O primeiro-ministro diz que a decisão sobre a taxa de lucros excessivos para as empresas energéticas ainda não está tomada e revelou que as medidas de apoio para as empresas vão ser apresentadas esta quinta-feira.

"Não tomámos ainda decisões (…) Não excluímos nem decidimos", afirmou António Costa, em entrevista à TVI/CNN Portugal, quando questionado sobre a possibilidade de o Governo vir a taxar os lucros extraordinários de alguns setores, dizendo preferir acompanhar o que está a acontecer em outros países.

O ministro das Finanças defende que o aumento acentuado dos preços de energia não se resolve com novas taxas sobre os lucros inesperados das empresas de energia.

Mas, a medida tem vindo a ganhar algum peso no PS. Eurico Brilhante Dias, presidente da bancada parlamentar do PS, já admitiu que a abordagem fiscal contra os lucros extraordinários das energéticas faz parte de "uma reflexão em curso" que está a ganhar alguns adeptos socialistas: o presidente do partido Carlos César, o eurodeputado Pedro Marques ou a ex-ministra e deputada Alexandra Leitão.

António Costa disse que o Governo tem vindo a acompanhar a evolução dos preços, através da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e através das entidades reguladoras no setor energético.

"Temos de analisar primeiro se há ou não esses lucros extraordinários, e depois se estão já tributados ou não", disse o chefe do Executivo durante a entrevista, salientando que os sistemas fiscais não são iguais em toda a Europa e Portugal já tem impostos como a derrama estadual ou a contribuição extraordinária ainda em vigor deste os tempos da ‘troika’ no setor da energia.

"Se se justificar, haverá medidas, se não se justificar não haverá medidas (…) Se encontrarmos um mecanismo em que esses ganhos extraordinários vão diretamente para o consumidor - como estão a ir no mecanismo ibérico – é talvez mais inteligente, mais útil para o consumidor do que o Estado estar a apropriar-se desse dinheiro", defendeu.

Na mesma entrevista, o primeiro-ministro revelou ainda que "é provável" que venham a ser criados apoios para ajudar as famílias que têm créditos à habitação, face à subida dos juros, mas disse ser necessário aguardar para ver se "as partes encontram soluções", que podem passar por moratórias, renegociação de créditos ou até voltar a permitir a dedução em sede de IRS.

"Não vale a pena fechar ou antecipar medidas, não vale a pena dar incentivos errados", afirmou. "Temos de ter bom senso e sentido de equilíbrio e adotar as medidas necessárias até ao limite do possível, sem nunca dar um passo maior do que a perna que nos faça andar para trás amanhã", alertou.