A Sonaecom entregou esta tarde, na delegação do Porto da Comissão do Mercado de valores Mobiliários, o prospecto de registo da oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre a Portugal Telecom. O preço da oferta mantém-se, apesar da Sonaecom considerar este um esforço adicional. A Sonae aponta 9 de Março como a data em que a oferta deverá estar concluída.

O documento foi entregue, já depois do fecho da bolsa, pelo advogado do grupo Sonae, Osório de Castro. Em declarações aos jornalistas, depois da entrega do documento, Osório de Castro confirmou que a Sonaecom mantém a contrapartida da OPA nos 9,50 euros, apesar de considerar que este "é um esforço adicional". A contrapartida da OPA à PTM também ficou nos 9,03 euros.

Este procedimento de hoje surge depois da Autoridade da Concorrência ter dado "luz verde" à operação de concentração entre a Sonaecom e a Portugal Telecom. O primeiro pedido de registo da OPA, tinha sido entregue a 27 de Fevereiro, também por Osório de Castro na delegação do Porto da CMVM. A CMVM tinha dado um prazo de dias para a Sonaecom registar a OPA, se o assim entendesse, depois da decisão final da Autoridade da Concorrência, meta que a Sonaecom cumpriu.

"A Sonaecom está a pagar, no fundo, o mesmo preço por acção que entende que hoje vale menos, do que em Fevereiro de 2006, devido à degradação da performance da PT, os passivos adicionais que entretanto se revelaram, a distribuição do dividendo superior ao previsto pela Sonaecom. Factores que deveriam conduzir a uma redução da contrapartida", disse hoje Osório de Castro.

"Portanto, manter a contrapartida, acho que é um esforço adicional da Sonaecom, relativamente aquele que pensava fazer quando iniciou este processo", refere

Quanto ao facto de a PT transaccionar sistematicamente acima dos 9,50 euros da oferta, ao longo das últimas sessões, Osóriode Castro diz que "é normal".

"É evidente que as acções estão suportadas por alguma especulação", disse, acrescentando que "com a evolução do processo, as acções vão para o valor justo".

Controlo exclusivo da PTM "não nos preocupa"

Acerca da questão relacionada com o facto de que a Sonaecom tinha que garantir mais de 90% da PTM para ter sucesso da operação, Castro disse que "isso é roupa velha e aquela que eu tinha para comer já comi no dia de Natal".

"Isso é um assunto completamente requentado, já levantado pela PT há muito tempo e que foi abundantemente esclarecido pela Autoridade da Concorrência", acrescentou. Interpretamos isso com um sinal de intranquilidade por parte da administração da PT e diria também que as OPA se caracterizam por serem propostas que passam por cima das administrações das sociedades visadas e portanto, os protagonistas da operação são os oferentes".

"Parece que a administração da PT ainda não percebeu bem o papel relativamente secundário que tem nesta operação", acrescentou.

"Isso [controlo exclusivo da PTM] é uma coisa que não nos preocupa rigorosamente nada, não tem preocupado a PT e até é um pouco surreal que a PT venha dizer que não tem o controlo exclusivo da PTM".

"Para nós, os relatórios e contas, quer da PT, quer da PTM, e ainda as declarações públicas dos responsáveis de ambas as empresas é claro para todos que a PT sempre se assumiu como sociedade mãe da PTM e a PTM sempre se assumiu como subsidiária da PT", adiantou.

"Portanto, a Sonaecom entende que tomando o controlo da PT, terá sobre a PTM, a mesma influência que hoje tem a PT, sobre a PTM", refere.

OPA deve estar concluída a 9 de Março

Acerca das alterações efectuadas no registo hoje entregue, Osório de Castro diz que, no essencial, "tiveram que ser corrigidas [algumas condições], de maneira a reflectir a decisão da Autoridade da Concorrência, e as alterações têm basicamente a ver com isso". No essencial estão incluídos os remédios impostos pela AdC.

Segundo a mesma fonte, a Sonaecom está a contar com prazos de oferta da ordem das oito semanas, apontando para a liquidação total da operação a 9 de Março.