Notícia
Sem comprador Lundin entra em incumprimento
A Lundin Mining entrará em incumprimento do acordo com o Estado português se não conseguir encontrar comprador para as Pirites Alentejanas. A empresa anunciou que irá suspender a actividade das minas de Aljustrel, seis meses depois de ter retomado a produção.
17 de Novembro de 2008 às 00:01
- 1
- ...
A Lundin Mining entrará em incumprimento do acordo com o Estado português se não conseguir encontrar comprador para as Pirites Alentejanas. A empresa anunciou que irá suspender a actividade das minas de Aljustrel, seis meses depois de ter retomado a produção.
Uma vez que a Lundin assinou há dois anos um contrato com o Governo para reiniciar a extracção da mina, mesmo não tendo recebido ainda nenhuma verba do incentivo acordado na altura, a suspensão da actividade significa que entrou em incumprimento de contrato.
Se encontrar comprador as exigências do contrato, que prevê incentivos financeiros e fiscais, poderão ser imputadas ao novo proprietário. O contrato, de Maio de 2006, obrigava a um investimento superior a 76 milhões de euros e à criação de mais de 100 postos de trabalho.
Na altura, quer o Governo, através da API- Agência Portuguesa para o Investimento, quer a Lundin anunciaram publicamente um investimento total de 130 milhões para a retoma da produção de Aljustrel, que foi interrompida há 15 anos. O Governo decidiu então que ao projecto, "pelo seu mérito", deveriam ser concedidos "incentivos financeiros e fiscais previstos para grandes projectos de investimento", diz o acordo.
Uma vez que a Lundin assinou há dois anos um contrato com o Governo para reiniciar a extracção da mina, mesmo não tendo recebido ainda nenhuma verba do incentivo acordado na altura, a suspensão da actividade significa que entrou em incumprimento de contrato.
Na altura, quer o Governo, através da API- Agência Portuguesa para o Investimento, quer a Lundin anunciaram publicamente um investimento total de 130 milhões para a retoma da produção de Aljustrel, que foi interrompida há 15 anos. O Governo decidiu então que ao projecto, "pelo seu mérito", deveriam ser concedidos "incentivos financeiros e fiscais previstos para grandes projectos de investimento", diz o acordo.