Notícia
Santa Casa arrisca coima por não ter notificado AdC da compra do Hospital da Cruz Vermelha
A Autoridade da Concorrência acusou esta terça-feira a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da "realização de uma operação de concentração sem notificação prévia"
A Autoridade da Concorrência acusou esta terça-feira a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da "realização de uma operação de concentração sem notificação prévia". Segundo o supervisor, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa adquiriu o controlo exclusivo da CVP – Sociedade de Gestão Hospitalar, que gere o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, sem notificar previamente a operação e, consequentemente, sem ter obtido a não-oposição prévia da AdC.
Segundo o comunicado enviado pela Autoridade da Concorrência, a operação de concentração em causa foi concretizada em 14 de dezembro do ano passado, tendo somente sido notificada à AdC em 28 de maio deste ano, depois de um processo de averiguação desencadeado em fevereiro pela autoridade liderada por Margarida Matos Rosa.
A Santa Casa pode agora exercer os direitos de audição e defesa. Em dezembro do ano passado, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa adquiriu a maioria (54,9%) do capital da Sociedade Gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.
A Santa Casa comprou a totalidade do capital da Cruz Vermelha naquela instituição, no âmbito de um processo negocial que "cria as condições necessárias para o reforço da missão daquele prestigiado hospital no sistema de saúde português", referiu na altura uma nota de imprensa conjunta.
Segundo o comunicado enviado pela Autoridade da Concorrência, a operação de concentração em causa foi concretizada em 14 de dezembro do ano passado, tendo somente sido notificada à AdC em 28 de maio deste ano, depois de um processo de averiguação desencadeado em fevereiro pela autoridade liderada por Margarida Matos Rosa.
A Santa Casa comprou a totalidade do capital da Cruz Vermelha naquela instituição, no âmbito de um processo negocial que "cria as condições necessárias para o reforço da missão daquele prestigiado hospital no sistema de saúde português", referiu na altura uma nota de imprensa conjunta.
As entidades subscritoras afirmaram que a transação teve em conta "a responsabilidade pela recapitalização da Sociedade Gestora do HCV", bem como o desenvolvimento a curto prazo de um programa de reestruturação da atividade operacional, que será assumida pela Santa Casa, na qualidade de acionista maioritária.
