Notícia
Santa Casa da Misericórdia tenta reverter em tribunal multa de 2,5 milhões da Concorrência
A AdC considerou que a Santa Casa "violou as regras da concorrência através da implementação de uma operação de concentração", sem a devida notificação.
27 de Novembro de 2023 às 09:34
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a contestar em tribunal a coima de 2,5 milhões de euros que lhe foi aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC) em setembro de 2022, na sequência da compra da maioria da sociedade gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa sem aviso prévio ao regulador, avança o Expresso esta segunda-feira. Na passada quarta-feira, 22 de novembro, já houve uma audiência no Tribunal da Concorrência, em Santarém.
De acordo com o relatório da AdC, a operação foi realizada a 14 de dezembro de 2020 e somente notificada depois de já concretizada, a 28 de maio de 2021. A Concorrência refere ainda que soube do negócio através de notícia divulgada na imprensa. Nestes casos, quando não há a notificação prévia, a coima pode chegar a 10% do volume de negócios da empresa. A AdC considerou que a Santa Casa "violou as regras da concorrência através da implementação de uma operação de concentração".
Agora, a instituição liderada por Ana Jorge está a contestar judicialmente essa decisão.
De acordo com o Expresso, no primeiro semestre deste ano o Hospital da Cruz Vermelha teve um prejuízo de 2,4 milhões de euros, resultado que compara com a perda de 3,2 milhões de euros de igual período do ano passado. Em junho, o passivo do hospital ascendia a 45,5 milhões de euros, acima dos 39 milhões de euros registados um ano antes.
De acordo com o relatório da AdC, a operação foi realizada a 14 de dezembro de 2020 e somente notificada depois de já concretizada, a 28 de maio de 2021. A Concorrência refere ainda que soube do negócio através de notícia divulgada na imprensa. Nestes casos, quando não há a notificação prévia, a coima pode chegar a 10% do volume de negócios da empresa. A AdC considerou que a Santa Casa "violou as regras da concorrência através da implementação de uma operação de concentração".
De acordo com o Expresso, no primeiro semestre deste ano o Hospital da Cruz Vermelha teve um prejuízo de 2,4 milhões de euros, resultado que compara com a perda de 3,2 milhões de euros de igual período do ano passado. Em junho, o passivo do hospital ascendia a 45,5 milhões de euros, acima dos 39 milhões de euros registados um ano antes.
