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Remuneração dos novos investimentos da REN será de 9,05% em 2009

A ERSE determinou que, em 2009, a taxa de remuneração sobre os novos investimentos da REN irá aumentar para 9,05%. Para os activos já em exploração da Redes Energéticas Nacionais, o incentivo irá manter-se nos 7,55%, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O regulador optou por não dar ainda um incentivo à disponibilidade da rede, como reclamava o presidente da REN.

15 de Dezembro de 2008 às 19:01
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A ERSE determinou que, em 2009, a taxa de remuneração sobre os novos investimentos da REN irá aumentar para 9,05%. Para os activos já em exploração da Redes Energéticas Nacionais, o incentivo irá manter-se nos 7,55%, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O regulador optou por não dar ainda um incentivo à disponibilidade da rede, como reclamava o presidente da REN.

“O custo de capital, antes de impostos, para os novos investimentos valorizados a preços de referência, a vigorar ao longo do período regulatório 2009-2011, é calculado pela adição 450 pontos base à OT [Obrigações do Tesouro] a 10 anos, determinada de acordo com o estabelecido para o custo de capital das actividades do transporte e da distribuição”, revela o regulador em comunicado.

“A REN está a analisar o impacto dos valores agora anunciados pela ERSE no seu plano de investimentos”, limitou-se a dizer ao Negócios fonte oficial da empresa. O Negócios tentou contactar, sem sucesso, o presidente de REN, José Penedos.
Ao Negócios, o presidente da ERSE argumentou que “o risco associado aos novos investimentos da REN, na expansão da rede de transporte em alta tensão, são cada vez maiores”, devido “ao aumento das preocupações ambientais e organização do território”.

A REN tem sido confrontada com fortes contestações públicas e até processos em tribunal contra as novas linhas de alta tensão.

Vítor Santos considera ainda que “a fixação de um prémio para os novos investimentos superior àquele que irá vigorar para os investimentos em exploração, reconhece o incentivo para uma gestão mais eficiente e uma economia de custos a favor do sector eléctrico, com repercussões directas na redução da factura dos consumidores”.

A decisão da ERSE de diferenciar os incentivos sobre o novo capex (gastos de capital) e a manutenção e exploração dos activos já amortizados segue as práticas internacionais.

“Em muitos países europeus os reguladores têm vindo a adoptar taxas de remuneração distintas para os novos investimentos, quer em função de alteração de modelos regulatórios, quer pela necessidade de estimular o investimento por razões que decorrem da promoção da concorrência, do reforço das interligações transfronteiriças, da segurança de abastecimento e das políticas de investimento em energias renováveis”, relata Vítor Santos.

Outra novidade é que a partir de Janeiro do próximo ano, a valorização dos novos equipamentos a integrar nas redes vai ser feita através de preços de referência e não de custos aceites pelo regulador, como acontece agora.

“A definição dos preços de referência está ainda dependente do estudo relativo aos custos de investimento praticados pela REN, que será promovido pela ERSE e realizado por uma entidade externa, o novo mecanismo de incentivo será aplicado ao longo de todo o período regulatório”, informa a ERSE.

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