Abriu esta quarta-feira, 25 de novembro, e desde então não têm parado de chegar pedidos. O programa Apoiar, destinado às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, como o comércio, a restauração ou a cultura, recebeu até esta manhã mais de 10 mil candidaturas. 

Segundo informações do ministério da Economia, o programa está a ter "uma procura sem precedente nos sistemas de incentivos, tendo sido batidos todos os recordes do Portugal 2020", que até agora pertenciam ao programa Adaptar, que recebeu 17.067 candidaturas em 11 dias, "com um máximo diário de 2.687 submissões".

Segundo a edição desta sexta-feira do Correio da Manhã, a corrida ao apoio chegou a provocar um bloqueio na plataforma. 

O programa Apoiar, aprovado pelo Governo no início de novembro, tem uma dotação máxima de 750 milhões de euros, que serão atribuídos a fundo perdido. Além do Apoiar, foi criado um incentivo específico para os restaurantes situados em concelhos de risco, e que têm sido obrigados a encerrar às 13h no âmbito do Estado de Emergência. Para estes, haverá um montante extra que o Governo estima ser de cerca de 25 milhões de euros. Para a restauração, ambos os apoios são acumuláveis. No total, já foram solicitados pelos empresários incentivos que ultrapassam os 116 milhões de euros. 

O Apoiar.pt é destinado a micro e pequenas empresas de setores como comércio, serviços, restauração, atividades culturais e turísticas. Para serem elegíveis, as empresas devem ter sofrido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo. Os apoios oscilam entre os 7500 euros, para as microempresas, e os 40 mil euros, para as pequenas empresas. Os beneficiários são obrigados a manter os postos de trabalho não podem distribuir lucros ou outros fundos a sócios.

As candidaturas devem ser submetidas no Balcão Portugal 2020, "sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação", realça o ministério liderado por Pedro Siza Vieira. 

"Estes bons indicadores espelham também o enorme esforço de simplificação do acesso ao Programa Apoiar, que apresenta o formulário de candidatura mais simplificado de sempre, tornando assim a experiência de preenchimento e submissão da candidatura mais automática e menos morosa, tanto para o promotor como para os respetivos contabilistas certificados, que, pela primeira vez no quadro dos fundos comunitários, têm um acesso dedicado e exclusivo para validação da informação carregada", sublinha o ministério da Economia.