Bruxelas atribuiu 185 milhões para aplicar até final de 2007. Portugal só usou 148 milhões.

Os números, a que o Jornal de Negócios teve acesso, foram ontem apurados pela Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR), do Ministério da Agricultura (ver quadro).

Além dos 36,5 milhões de euros perdidos, e segundo as contas da mesma comissão, a agricultura portuguesa ficou a perder um total 103,5 milhões de euros, valor que inclui a comparticipação a que o Estado seria obrigado se aplicasse os fundos comunitários, assim como os investimentos privados que estes apoios implicariam.

A maioria do desperdício dos fundos europeus deu-se ao nível do Eixo I do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção de Orientação – FEOGA –, o que apoia projectos de reconversão e adaptação de estruturas agrícolas e de desenvolvimento rural, cuja execução financeira ficou 33,64 milhões de euros abaixo do montante atribuído a Portugal. Já o Eixo II do FEOGA abdicou de 2 milhões e ao nível do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ficaram por usar 919 mil euros.

CAP exige “responsabilização”

“Há agricultores há três anos à espera de apoios sem resposta e o Governo dá-se ao luxo de desperdiçar 36 milhões de euros? Isto é chocante.” A reacção é de Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), “talvez seja porque não querem gastar dinheiro do Orçamento”, diz, enquanto tenta encontrar uma justificação para o desperdício. “Como é que se explica que não se tenha gasto o dinheiro de 2005, em 2006 ou 2007?”, questionou. O responsável foi mesmo mais longe, “então e não há quem peça responsabilidades sobre este desperdício?”, concretizando logo de seguida: “Temos um Presidente [da República] que fica muito incomodado, e com razão, por causa de uma aluna que tira um telemóvel à professora e com isto ninguém se preocupa?”

Luís Mira considera que, “além do dinheiro perdido”, esta não utilização de fundos comunitários tem outra agravante, já que “nas próximas reuniões sobre fundos comunitários vamos ter muitas dificuldades em negociar, de certeza”. O responsável da CAP ainda deixou outra pergunta, “o que seria da agricultura se fosse só o Estado a ajudar o sector?”, lembrando que “há três anos que não há apoios à modernização dos agricultores”.

Questionado sobre os valores e sobre o porquê da não utilização da totalidade dos fundos de Bruxelas, o Ministério da Agricultura apontou ao Jornal de Negócios que “a execução de investimentos sofreu atrasos relativamente à programação no FEOGA, o que não permitiu os pagamentos atempados”, não tendo querido avançar mais pormenores sobre a questão.