Fonte oficial da Jerónimo Martins disse à Lusa que "o Pingo Doce confirma ter recebido da Autoridade da Concorrência mais uma decisão de aplicação de coima, no enquadramento das anteriores".

"Também esta decisão é injusta e imerecida e, por isso, à semelhança das anteriores, será impugnada nos tribunais a fim de ser reposta a verdade dos factos", acrescenta.

 A AdC multou em 17,2 milhões de euros os supermercados Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente, Pingo Doce e a Sogrape, e dois gestores, por participação "num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor".

"A AdC sancionou cinco cadeias de supermercados - Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce -, bem como o fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais (um administrador e diretor geral da Sogrape e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente) por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor", indicou a AdC, num comunicado, hoje divulgado.

Segundo o regulador, "a investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como "hub-and-spoke".

Esta prática, indicou a AdC "é prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".

Além disso, referiu, a prática "elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados".

No comunicado, a AdC mostra vários emails trocados entre os visados que diz terem sido "recolhidos durante as diligências de busca e apreensão e constantes do processo" com "diversas conversas eletrónicas que demonstram a prática".

"A decisão de sanção resultou numa coima total de 17,231 milhões de euros", referiu.

A multa mais elevada cabe ao Pingo Doce, com a marca detida pela Jerónimo Martins a ser sancionada em 5,5 milhões de euros, seguida da Sogrape, com 4,8 milhões de euros, e da Modelo Continente, com 4,3 milhões de euros.

A Auchan foi multada em 1,2 milhões de euros, valor semelhante ao aplicado à ITMP Alimentar (Intermarché) e a Cooplecnorte (E. Leclerc) em 140 mil euros.

Os dois gestores foram multados em 13.500 euros e 2.000 euros, respetivamente.

Também a Sogrape Distribuição considerou hoje a sua condenação "incompreensível" e diz que "terá, em sede de recurso judicial, a oportunidade de esclarecer os factos".

"A Sogrape Distribuição, unidade do Grupo Sogrape responsável pela distribuição dos seus produtos em Portugal, tomou conhecimento de que a Autoridade da Concorrência ("AdC") emitiu um comunicado em que informa ter imputado a um conjunto de empresas, incluindo algumas cadeias de supermercados e a Sogrape Distribuição, alegadas práticas anticoncorrenciais no setor do retalho alimentar", lê-se no comunicado.