Notícia
Concorrência multa cinco supermercados e Sogrape em 17,3 milhões
A Autoridade da Concorrência sancionou cinco cadeias de supermercados – Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce –, bem como o fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais, aplicando uma coima de 17,3 milhões de euros.
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A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou que sancionou cinco cadeias de supermercados – Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce –, bem como o fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais, aplicando uma coima de 17,3 milhões de euros.
Em causa está um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor, indica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
No comunicado onde dá conta desta decisão, a AdC especifica que os responsáveis individuais são um administrador e diretor-geral da Sogrape e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente.
A Concorrência considera que esta prática de fixação de preços de venda "é prejudicial" para os consumidores, notando que esta situação "afeta a generalidade da população portuguesa" devido às dimensões no mercado nacional dos grupos envolvidos.
Através da investigação, a AdC conclui que "mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si", estas cadeias de supermercados asseguram o alinhamento de preços, numa "conspiração equivalente a um cartel", uma prática conhecida como "hub-and-spoke".
Nas palavras da Concorrência, esta prática priva os consumidores da opção de melhores preços, "assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados".
As provas recolhidas pela AdC contém exemplos de comunicações datadas entre 2006 e 2017, visando vários produtos da Sogrape, como vinhos de marcas como Mateus, Gazela, Casa Ferreirinha ou os whiskies Jack Daniel's e Macallan.
Desta decisão saiu esta coima total de 17,231 milhões de euros, em que o Pingo Doce, da Jerónimo Martins, recebe a maior fatia (5,5 milhões de euros), seguido pela Sogrape Distribuição (4,83 milhões de euros) e pelo Modelo Continente (4,3 milhões). As menores coimas são atribuídas aos responsáveis individuais - dois mil euros e 13.500 euros.
As coimas impostas pela AdC são determinadas pelo volume de negócios das empresas nos "bens relacionados com a infração e ao longo da sua duração". De acordo com a lei da concorrência, as multas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção.
No ano passado e já este ano, em novembro, a AdC já tinha condenado estas cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas por este tipo de prática. Além disso, a Concorrência também aplicou uma multa a estes supermercados, bem como o fornecedor de pães e bolos embalados Bimbo Donuts.
(notícia atualizada)
Em causa está um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor, indica a entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
A Concorrência considera que esta prática de fixação de preços de venda "é prejudicial" para os consumidores, notando que esta situação "afeta a generalidade da população portuguesa" devido às dimensões no mercado nacional dos grupos envolvidos.
Através da investigação, a AdC conclui que "mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si", estas cadeias de supermercados asseguram o alinhamento de preços, numa "conspiração equivalente a um cartel", uma prática conhecida como "hub-and-spoke".
Nas palavras da Concorrência, esta prática priva os consumidores da opção de melhores preços, "assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados".
As provas recolhidas pela AdC contém exemplos de comunicações datadas entre 2006 e 2017, visando vários produtos da Sogrape, como vinhos de marcas como Mateus, Gazela, Casa Ferreirinha ou os whiskies Jack Daniel's e Macallan.
Desta decisão saiu esta coima total de 17,231 milhões de euros, em que o Pingo Doce, da Jerónimo Martins, recebe a maior fatia (5,5 milhões de euros), seguido pela Sogrape Distribuição (4,83 milhões de euros) e pelo Modelo Continente (4,3 milhões). As menores coimas são atribuídas aos responsáveis individuais - dois mil euros e 13.500 euros.
As coimas impostas pela AdC são determinadas pelo volume de negócios das empresas nos "bens relacionados com a infração e ao longo da sua duração". De acordo com a lei da concorrência, as multas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção.
No ano passado e já este ano, em novembro, a AdC já tinha condenado estas cadeias de supermercados e três fornecedores de bebidas por este tipo de prática. Além disso, a Concorrência também aplicou uma multa a estes supermercados, bem como o fornecedor de pães e bolos embalados Bimbo Donuts.
(notícia atualizada)
