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PGR já tem queixas sobre burla nos selos em Portugal

O fundador e presidente honorário da Afinsa, o português Albertino de Figueiredo, e o seu filho Carlos de Figueiredo Escriba foram ontem detidos em Espanha, na sequência de uma mega-operação desencadeada pela polícia espanhola por suspeita de corrupção na

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O fundador e presidente honorário da Afinsa, o português Albertino de Figueiredo, e o seu filho Carlos de Figueiredo Escriba foram ontem detidos em Espanha, na sequência de uma mega-operação desencadeada pela polícia espanhola por suspeita de corrupção na negociação de selos. Em Portugal foi apresentada uma queixa à Procuradoria Geral da República relacionada com a actividade deste género de empresas.

Além dos dois portugueses operação foi efectuada em diversas cidades espanholas e resultou na detenção de mais três colaboradores da Afinsa e quatro da Fórum Filatélico, que serão ouvidos pelo juiz nas próximas horas, revelou a agência Lusa.

As empresas são acusadas de delitos fiscais, branqueamento de capitais, insolvência punível, administração desleal e falsificação de documentos. A denúncia partiu da Agência Estatal de Administração Tributária e a rede de corrupção está avaliada em 2,5 mil milhões de euros.

As duas empresas alvo de investigação em Espanha estão presentes em Portugal, mas segundo fonte oficial da Polícia Judiciária, "não está a haver qualquer colaboração com a investigação espanhola [relativamente a este caso] e "não tem investigações em curso, porque não foram apresentadas queixas". No entanto, esclareceu que a PJ "tem conhecimento da existência desse tipo de burlas".

Mas ao que o Jornal de Negócios apurou, em Novembro do ano passado foi apresentada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários uma queixa à Procuradoria Geral da República relacionada com a actividade deste género de empresas. Fonte próxima do processo garante ainda que o órgão que regula o mercado já recebeu diversas queixas relativas aos selos.

Empresas como a Afinsa e a Fórum Filatélico não estão registadas nem na CMVM nem no Banco de Portugal e, por isso, "não estão sob supervisão" do banco central português, explicou fonte oficial da instituição ao Jornal de Negócios. Isto não significa que o Banco de Portugal não possa proceder a eventuais investigações caso considere que há matéria passível de ser analisada em entidades que não estão sob a sua alçada, adiantou a mesma fonte.

Questionado sobre se estariam a decorrer investigações sobre empresas como a Afinsa e a Fórum Filatélico, a mesma fonte responde que "o Banco de Portugal não se pronuncia sobre eventuais investigações em curso". Tanto o Banco de Portugal como a CMVM remetem a sua posição para o comunicado conjunto publicado a 17 de Janeiro, onde aconselham cautela aos investidores.

Contactadas, a Afinsa e a Fórum Filatélico em Portugal, remeteram as suas reacções para comunicados enviados às redacções. No seu documento, a Fórum Filatélico "nega todas as acusações" e, tal como a Afinsa, apela à calma aos seus investidores.

(leia mais na edição de hoje do Jornal de Negócios)

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