Qualquer oferta concorrente sobre a Portugal Telecom terá de ser sujeita a apreciação por parte da Autoridade de Concorrência (AdC) antes de ser registada como tal pela CMVM, afirmou Carlos Tavares, acrescentando que os potenciais interessados numa oferta que concorra com a da Sonaecom terão de ter presente esse facto.

«Sempre que haja uma mudança do controlo da empresa, mesmo que o comprador não seja do mesmo sector, tem de passar pela AdC», referiu.

Assim, se uma nova proposta surgir só passará a ser considerada concorrente depois da Autoridade da Concorrência se pronunciar.

Enquanto a AdC estiver a deliberar sobre uma nova proposta, a oferta da Sonaecom – caso já tenha a aprovação da concorrência – irá continuar e caso chegue ao fim sem que a AdC se tenha pronunciado sobre a nova oferta, esta deixa de ser concorrente. Fonte da CMVM esclareceu que a nova oferta pode sempre ser registada, mas como oferta sucessiva. E os investidores poderão decidir se aceitam a oferta em curso ou esperam pelo registo da nova.

«A CMVM pode registar uma oferta concorrente até ao último dia da oferta sobre a PT, mas terá de ter a decisão da AdC sobre a nova proposta», afirmou Carlos Tavares.

Actualmente a oferta lançada pela Sonaecom está em fase de investigação aprofundada por parte da Concorrência, estando sob discussão os «remédios» necessários para que a operação seja aceite.

Paulo Azevedo, CEO da Sonaecom, afirmou esta semana estar confiante na autorização da operação. A Sonaecom quer que seja permitida a fusão entre os operadores de telecomunicações móveis TMN e Optimus, pedido que alguns analistas têm considerado pouco passível de ser atendido pela Concorrência.

Entretanto no mercado têm surgido constantes rumores de que um consórcio de «private equity», em que se inclui Miguel Pais do Amaral, estará interessado em lançar uma oferta concorrente à da Sonaecom.