A Parpública ou a CGD podem dissolver o acordo parassocial que assinaram com a Sonatrach, no âmbito da parceria com a EDP, se os direitos de voto dos argelinos ultrapassarem os 5%, fazendo com que as representações agregadas dos três signatários excedam um terço dos direitos de voto da eléctrica.

O mesmo poderá acontecer se for em resultado da compra de acções próprias pela EDP.

Ainda sem direito a indemnização à Sonatrach, o acordo parassocial cessará automaticamente, se até 31 de Julho, os argelinos não notificarem a Parpública e a Caixa do início da produção de efeitos da parceria estratégica com a EDP [EDP].

Em comunicado enviado à CMVM, a Parpública dá conta que celebrou, no passado dia 11 de Abril, com a CGD e a Sonatrach, um acordo parassocial, relativo ao exercício dos direitos de voto na EDP.

Foi no âmbito deste acordo, que as representantes do Estado apoiaram ontem, na assembleia-geral da EDP, a eleição da Sonatrach como membro do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da EDP.

A Parpública e a CGD comprometem-se ainda a "apoiar a permanência da Sonatrach como membro do CGS da EDP", desde que os argelinos mantenham "uma participação correspondente a, pelo menos, 2% do capital social da EDP e a parceria estratégica se mantenha eficaz".

As duas entidades públicas ficam ainda inibidas de "abster-se de promover, apoiar o votar favoravelmente qualquer alteração aos estatutos da EDP" que visem impedir a permanência da Sonatrach no conselho.

As acções da EDP fecharam a subir 0,73% para os 4,12 euros.