Joaquim Pais Jorge esteve, em 2005, presente em reuniões com o gabinete de José Sócrates enquanto representante do Citigroup. Nessas reuniões, o tema de discussão terá sido a venda de instrumentos financeiros, alguns deles para ficaram de fora das estatísticas.

A SIC emitiu na segunda-feira uma peça onde garante que existiram pelo menos três reuniões entre o banco americano e o gabinete do então primeiro-ministro, em São Bento, com várias propostas de derivados. As sugestões acabaram todas rejeitadas.

Na peça que foi para o ar na segunda-feira, ainda não há uma resposta oficial de Joaquim Pais Jorge. Mas a SIC escreve, no site, que as reuniões em São Bento acabaram por ser confirmadas por Pais Jorge que, no entanto, nega ter qualquer relação com a proposta para esconder a dívida. As respostas do governante foram enviadas depois da peça ser emitida no jornal de segunda-feira.

Na semana passada, no “briefing” bissemanal de membros do Governo com os jornalistas, o secretário de Estado do Tesouro fez declarações contraditórias sobre essas reuniões. “Não posso evidenciar que tenha estado sequer nessa apresentação. Não me lembro se estive nessa apresentação”, começou por dizer para depois fazer alguns acrescentos: “Não posso confirmar [a existência da proposta], se não estive lá. Admito que a apresentação existiu, uma vez que consta nos ficheiros no IGCP” . Mais à frente negou ter proposto alguma coisa ao primeiro-ministro. “Nego que entreguei essa proposta”.

Joaquim Jorge faz parte da “Citigroup team page”

A SIC mostra um documento intitulado “A liability management proposal for the Republic of Portugal”. Em tradução literal, o título será “Proposta de gestão de passivo para a República de Portugal”.

No topo, o logótipo. Citigroup. Ao centro, IGCP, o organismo que gere a dívida pública. Uma das páginas interiores da proposta é a da equipa que faz a proposta. “Citigroup team page”. Joaquim Jorge, director do Citibank coverage, é um dos que consta no documento. Na tabela de conteúdos, uma espécie de índice, aparecem várias indicações. Uma delas é: “swaps”.

A estação de televisão garante que existiram pelo menos três reuniões entre a equipa do Citi e os membros do então gabinete de Sócrates. Esses encontros foram confirmados por fontes do gabinete, que se mantêm no anonimato, mas que garantem que foram apresentadas propostas de contratos de “swaps”. A primeira terá ocorrido em Maio de 2005, pouco depois de o Executivo tomar posse.

Na altura, procuravam-se soluções para reduzir o défice orçamental e os bancos internacionais estariam a fazer várias propostas de produtos financeiros que “fintavam as estatísticas”. Um deles será o proposto por Joaquim Pais Jorge.

“As minhas responsabilidades inseriam-se sobre as relações com clientes do banco em questão. As responsabilidades relativamente à concepção, elaboração e negociação de produtos derivados não eram e nunca foram da minha competência”, disse Pais Jorge aos jornalistas, no “briefing” de sexta-feira. “Exercia, no fundo, o papel de importador das ideias, dos planos e dos programas que os meus colegas desenvolviam”, disse o governante do ministério liderado por Maria Luís Albuquerque.

A polémica desencadeada pela “Visão”

A notícia da “Visão” de quinta-feira dava conta de um documento entregue em nome do Citigroup ao IGCP (organismo que gere a dívida pública), ao Ministério das Finanças e ao gabinete do primeiro-ministro, em que eram propostos três derivados financeiros. “Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat, gabinete de estatísticas europeu que calcula o défice orçamental e dívida pública] informação sobre o uso de derivados. (...) Os ‘swaps’ serão, efectivamente, mantidos fora do balanço”, indicava o documento.

O artigo da revista dizia ainda que, no caso específico do gabinete de José Sócrates, a proposta tinha sido entregue por Paulo Gray, na altura director-executivo do Citi para Portugal (actualmente na StormHarbour, consultora escolhida para assessorar o IGCP no processo dos “swap”), e por Joaquim Pais Jorge, o secretário de Estado.

As propostas feitas por Pais Jorge, segundo a SIC, terão sido enviadas para o IGCP e Ministério das Finanças, sendo que o organismo então liderado por Franquelim Alves - que foi secretário de Estado da Inovação - deu parecer negativo.

Comentadores falam em falta de condições

Alguns nomes do espaço mediático têm vindo a público criticar a situação. Marcelo Rebelo de Sousa disse, no comentário habitual na TVI, que o secretário de Estado do Tesouro “até” se pode manter no Governo. “Mas fragiliza a ministra das Finanças”, que, já por si, tem sido criticada pela oposição devido à gestão do dossier “swaps” de empresas públicas. António Capucho defendeu, à SIC, que Pais Jorge se devia demitir.

Na sexta-feira, o governante admitiu ter falado sobre o tema com Maria Luís Albuquerque. “Obviamente discuti [o artigo] com a senhora ministra das Finanças e, uma vez que mantenho o seu apoio, penso que tenho as condições necessárias para o exercer”, disse Pais Jorge no “briefing” regular do Governo.

No passado, a ministra das Finanças já fez duras críticas à contratação de produtos financeiros que tivessem riscos no futuro apesar de bons dados no curto prazo.

“O problema criado nas empresas públicas não é assim resultado da contratação de swaps em si própria, mas da forma como esses instrumentos foram utilizados, em muitos casos, para constituir fontes de financiamento ou para artificialmente reduzir custos e melhorar resultados no curto prazo, à custa da assunção de riscos futuros muito significativos”, disse Maria Luís Albuquerque na audição da comissão parlamentar de inquérito aos "swaps" a 25 de Junho. Apesar de não serem produtos de empresas, a leitura feita pela revista “Visão”, que teve acesso ao documento com os contratos sugeridos pelo Citigroup ao IGCP na quinta-feira, aponta precisamente neste sentido: preço inflacionado no curto prazo com sobrecustos no futuro.

O Negócios já contactou o Ministério das Finanças e o secretário de Estado do Tesouro, através do Ministério, mas não conseguiu obter ainda declarações.