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Oliveira Martins: Gestores devem ser responsabilizados no âmbito dos swaps
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Guilherme d'Oliveira Martins, disse que a instituição já tinha alertado em 2008 para os maus investimentos com os swaps, salientando que os gestores públicos têm de ser responsabilizados.
Em entrevista a divulgar esta sexta-feira de manhã na Antena 1, Guilherme d'Oliveira Martins disse que o TdC tinha alertado antes para o facto de que o dinheiro ganho com os swaps foi depois perdido no dobro ou no triplo.
"A primeira vez que o TdC levantou esta questão, aqui del'rei. Houve gestores que vieram dizer o que é que o TdC tinha a ver com isto. Diziam que estavam a ganhar dinheiro. (...) Os relatórios do TdC dizem que o que foi ganho foi muito perdido às vezes o dobro, o triplo daquilo que foi ganho, portanto era um mau investimento", disse Oliveira Martins, acrescentando que os gestores "têm de ser responsabilidades porque estão a tratar com dinheiro que é nosso".
Na entrevista, o presidente do TdC salientou que um segundo resgate para Portugal seria "muito negativo", mas mostrou-se convicto de que o País vai conseguir evitá-lo.
"Não deve haver segundo resgate. Houve comentadores na altura que pareciam estar quase a anunciar um segundo resgate. (...) Um segundo resgate pode ser evitável, há condições para que Portugal cumprindo bem o primeiro resgate não tenha um segundo, o que seria extremamente negativo", frisou.
Contudo, Guilherme d'Oliveira Martins disse acreditar que Portugal vai cumprir integralmente todos os compromissos internacionais se houver um envolvimento maior dos partidos do Governo. "Estou certo disso e tenho uma legítima esperança de que o sentido de responsabilidade irá prevalecer", disse, acrescentando que acredita num acordo entre o PSD, CDS e PS para cumprir os compromissos internacionais.
Sobre as duas comunicações do Presidente da República ao País, Guilherme d'Oliveira Martins disse que compreendeu ambas.
"Compreendi da primeira e da segunda vez e como institucionalista que sou vi com muita atenção tudo o que fez, as tentativas foram sérias. Acho que devemos tirar daí o melhor possível", disse.
O responsável não considera fundamental a marcação de eleições antecipadas, salientando que o "fundamental" são os compromissos do País.
Quanto à remodelação governamental e à escolha de Rui Machete para a pasta dos Negócios Estrangeiros, o presidente do TdC disse que este é uma mais-valia.
"Rui Machete é uma pessoa séria, de valor na nossa democracia e nesse sentido é uma mais-valia", disse.
No que diz respeito à separação de algumas pastas, Guilherme d'Oliveira Martins referiu que desde o início teve as maiores desconfianças relativamente à criação de ministérios muito grandes e heterogéneos.
"Desejaria que neste momento a organização fosse melhor, mais eficaz. A criação de alguns ministérios com dimensões excessivas com competências que talvez não estivessem bem articuladas não teve bom resultado", disse.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, propôs e o Presidente da República, Cavaco Silva, aceitou terça-feira que Paulo Portas assumisse o cargo de vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que exercia desde a posse do executivo, em Junho de 2011.
Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o pelo dirigente centrista António Pires de Lima, e colocou o coordenador da direcção nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
O também centrista Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficará responsável pelo Emprego, até agora integrado na Economia.
Com a remodelação, a ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar, enquanto Jorge Moreira da Silva fica com o Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.