"As empresas devem estar no centro das atenções no Orçamento do Estado (OE) para 2022", defendeu esta quarta-feira Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), que em comunicado reclama "uma transformação estrutural do país".

Na nota divulgada, a AEP propõe um conjunto de medidas para o OE do próximo ano, assentes em três prioridades: recuperar a atividade económica, melhorar a competitividade da economia portuguesa e relançar e reorientar o investimento.

Nesse sentido, a associação empresarial reclama desde logo a redução da carga fiscal sobre as empresas e as famílias, mas também a eliminação do que considera serem "restrições que persistem ao bom desenvolvimento da atividade empresarial".

Neste sentido, pretende que o Governo adote medidas no sentido de "flexibilizar a legislação laboral, reduzir os custos da energia, regularizar as dívidas do Estado a fornecedores privados, incentivar as operações que visem ganhos de escala empresarial,  acelerar a entrada em funcionamento pleno do Banco Português de Fomento e atuar ao nível da dinâmica demográfica, pelas implicações que tem no mercado de trabalho".

As propostas da AEP no âmbito do OE para 2022 passam ainda por "assegurar um processo de reforma do Estado, no sentido de inverter a elevada absorção de recursos pelo setor público, que conduz a uma carga fiscal insuportável".

"Estimular e apoiar o investimento para a reindustrialização do país e a (re)qualificação dos ativos" a "assegurar compras públicas (bens e serviços) prioritariamente com elevado grau de incorporação nacional" são outras das medidas defendidas pela associação.

Citado no comunicado, Luís Miguel Ribeiro salienta que "uma atuação correta, eficaz e duradoura na melhoria da vertente social só é possível através do estímulo aos criadores de riqueza e de emprego, que continuam a ser fundamentalmente as empresas privadas".

"Face ao atual contexto, continuamos a defender que o Orçamento do Estado para 2022 terá forçosamente de assentar numa política ambiciosa de recuperação e desenvolvimento económico e social, aproveitando a excelente oportunidade que o país dispõe na alocação de novos fundos europeus - que ascendem a um montante incomparavelmente maior face a anteriores quadros - num contexto em que os desafios são de enorme amplitude", diz ainda o presidente da AEP na mesma nota.

A associação identifica ainda vários problemas, como a "carga fiscal excessiva, que penaliza seriamente a competitividade das empresas", a "persistência de elevados custos de contexto, de diversa natureza, que dificultam a melhoria da produtividade e aumento da competitividade", mas também o "elevado peso da Administração Pública", a incapacidade do país para crescer de forma significativa e a falta de qualificação dos recursos humanos.