A Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está a trabalhar numa proposta de criação de um fundo sísmico, confirmou a presidente da instituição no parlamento.

O instrumento, há muito exigido pelo setor, visa cobrir os riscos associados a terramotos.

"O risco sísmico é o risco catastrófico mais gravoso com que o país se defronta", afirmou Margarida Corrêa de Aguiar na Comissão de Orçamento e Finanças, acrescentando que "faz todo o sentido que encontremos uma solução para acumular capital para fazer face a uma eventual materialização deste risco. Isto terá que ser feito com mutualização de risco, com partilha de responsabilidades entre segurados e seguradores", defendeu.

A ASF tem um pedido do governo para retomar o dossier iniciado em 2011, e a responsável indicou que "seja um fundo ou seja um outro mecanismo que permita a acumulação de capital, [o mecanismo] vai permitir uma aceleração da acumulação de capital para que, no caso de um evento desta natureza, haja uma maior rapidez de resposta na reconstrução.Precisamos com urgência de criar um mecanismo deste tipo", alertou.

Corrêa de Aguiar entende no entanto que o país não pode "pensar por um minuto que o fundo sísmico é a resolução de todos os problemas".

"Temos que abordar isto em duas dimensões", defendeu, explicando que uma coisa é dispormos de mecanismos para fazer face aos prejuízos de eventos catastróficos, como um sismo. Coisa diferente é também trabalharmos no sentido da prevenção".

O país, entende a presidente da ASF, precisa de "regulamentação adequada para a construção de edifícios, de localização de infraestruturas e de equipamentos sociais que são críticos" e de "sensibilizar e formar as pessoas em relação a este tema. O fundo sísmico ou qualquer outro mecanismo segurador que vise reparar danos é um último recurso", avisou.

"O país tem que tomar isto muito a sério a montante", disse. "A jusante", vamos responder ao governo e atualizar a proposta que tinha sido entregue em 2011.