Os novos estatutos da EDP, aprovados hoje em assembleia geral, permitem a entrada de um concorrente nos órgãos sociais da empresa, mas impõem condições.

A entrada de um competidor da EDP no futuro conselho de supervisão terá que ser aprovada por mais de dois terços dos votos em assembleia geral. A empresa concorrente não pode ter mais de 10% do capital da EDP e está impedida de participar em reuniões e decisões relativas a assuntos sensíveis em matéria de concorrência.

O único accionista da EDP que é ao mesmo tempo concorrente, Iberdrola, fica para já de fora dos órgãos sociais da empresa eléctrica portuguesa. No entanto, em declarações ontem, o presidente executivo da eléctrica espanhola, Sánchez Galán, manifestou vontade de a Iberdrola vir a ter um lugar no conselho de supervisão da EDP.

O mesmo responsável admitiu ainda aumentar a participação que detém na eléctrica portuguesa, que é actualmente de 5,7%. No entanto, os novos estatutos da EDP mantêm a blindagem do capital a 5% dos direitos de voto.

A assembleia geral da EDP aprovou hoje os novos estatutos e os novos órgãos sociais. No entanto, a empresa vai manter o actual governo de sociedade até à entrada em vigor do novo código das sociedades comerciais, prevista para 1 de Julho. Até lá, a EDP terá um conselho de administração com 15 membros, dos quais sete são executivos e oito são não-executivos, explicou aos jornalistas o até já secretário-geral do conselho de administração da empresa. Pita de Abreu, que foi hoje eleito administrador executivo da EDP, adiantou que após a entrada em vigor do novo código das sociedades comerciais, os administradores não-executivos agora eleitos – António de Almeida («chairman»), Eduardo Catroga, Santos Ferreira, José Maria Riacciardi, Ferro Ribeiro, Manuel Menendez, Paulo Teixeira Pinto e Vasco Mello – passam a integrar o novo conselho geral e de supervisão.

Os accionistas aprovaram também a proposta apresentada para o novo conselho de administração, liderado por António Mexia, e da qual fazem parte Pita de Abreu, Ana Maria Fernandes, Manso Neto, Martins da Costa, Nuno Alves e Jorge Cruz de Morais.

Segundo Pita de Abreu, todas as porpostas foram aprovadas com mais de 90% dos votos representados em assembleia, sendo que estiveram presentes accionistas que representavam, no seu conjunto, mais de 50% do capital da EDP.