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Lesados da PT/Oi querem "colaboração e solidariedade" da AR para encontrar solução
A Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados da PT/Oi (ALOPE) começou hoje a recolher assinaturas para uma petição que pretende levar à Assembleia da República para garantir "colaboração e solidariedade" dos deputados para encontrar uma solução.
"O objectivo é reunirmos algum apoio, colaboração e solidariedade da Assembleia da República para encontrar uma estratégia que nos permita recuperar o investimento", disse à agência Lusa o presidente da ALOPE, Francisco Mateus.
Os mais de 800 associados da ALOPE terão, assim, de conseguir um total de 4.000 assinaturas para o assunto ser discutido no parlamento, notou o representante: "Queremos ser ouvidos por eles [pelos deputados], que estão na instituição máxima da democracia, de modo a que nos ajudem a encontrar uma solução".
Entre as soluções a adoptar, Francisco Mateus propôs a criação de mecanismos extrajudiciais que "permitam mitigar as perdas", com "benefícios semelhantes" aos que foram dados aos lesados do BES e do Banif, medida que poderia ser, desde logo, discutida num grupo de trabalho criado para o efeito.
O representante realçou que "uma outra batalha" da ALOPE é "conseguir a isenção de todas as custas para poder interpor ações judiciais".
"A ALOPE tem isenção de algumas custas - como ações populares e colectivas - por ser reconhecida pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários], mas não tem para tudo", acrescentou.
A Oi está num processo de recuperação desde 2016 com o objectivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros).
O Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da empresa, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.
A portuguesa Pharol é accionista de referência da Oi, com 27% das ações. A concretizar-se a operação, a Pharol deverá passar a deter uma participação menor.
A operadora brasileira esteve num processo de fusão com a Portugal Telecom, que nunca se concretizou.