O fabricante e comerciante sueco de mobiliário Ikea está a ser acusado de usar esquemas para contornar o pagamento de impostos em países europeus ao longo dos últimos anos na transferência de "royalties" (direitos de utilização de marca) das suas filiais, o que terá lesado os Estados-membros em mil milhões de euros em impostos ao longo de seis anos (2009 a 2014).

A acusação está num relatório dos Verdes no Parlamento Europeu, disponibilizado este fim-de-semana. De acordo com aquele documento, as subsidiárias europeias do grupo reduziram os seus lucros artificialmente ao pagarem um "royalty" de 3% à casa mãe, fiscalmente sedeada na Holanda. Entre 2012 e 2014, o período mais concreto em análise, esta contribuição ascendeu a 3,1 mil milhões de euros.

Parte deste valor (587 milhões de euros) foi enviado para um destinatário desconhecido – operação que, segundo os Verdes, na Holanda não é sujeita a imposto – e 972 milhões seguiram para uma empresa no Luxemburgo (Interogo Finance), alegadamente para pagar pela utilização da marca, valor que também não é taxado, alegam.

Esta Interogo Finance terá pago no mesmo período 807,9 milhões de euros em dividendos a uma fundação no Liechtenstein, uma transacção que também terá estado isenta de impostos. A subsidiária luxemburguesa, por seu lado, pagou 0,06% ao fisco.

Ao Financial Times, fonte oficial da Ikea veio entretanto garantir que o grupo "paga impostos de acordo com as leis e regulamentos, onde quer que esteja presente como retalhista, fabricante ou em qualquer outro papel".

Portugal está, de acordo com o relatório, entre os dez países europeus que aplicam uma taxa à transferência de "royalties" para a Holanda – no caso, de 10%, que é também o valor mais elevado a par do aplicado pela Lituânia. Estes dez países que aplicam impostos às transferências para a Holanda representam 28% do total de royalties pagos e das lojas da cadeia na União Europeia.

Em 2014, as práticas referidas pelo relatório terão permitido evitar o pagamento de 36,6 milhões de euros na Alemanha, 23,8 milhões em França e 11,6 milhões no Reino Unido, além de 7,7 milhões de euros em Espanha.

Os Verdes argumentam ainda que o pacote apresentado em Janeiro pela Comissão Europeia para combater a evasão fiscal das empresas não resolve problemas como estes e que as autoridades deveriam investigar as práticas da Ikea e os acordos estabelecidos entre Estados que permitem a existência destas soluções.