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Governo revê contrapartidas na exploração de minas

O Governo vai renegociar vários contratos de exploração de recursos geológicos no sentido de acelerar as actividades de prospecção e produção e de melhorar as contrapartidas para o Estado.

02 de Fevereiro de 2012 às 12:13
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“O Governo está a reavaliar os actuais contratos de exploração que não tenham contrapartidas para o Estado”, revelou o secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, durante um seminário em Lisboa sobre o potencial petrolífero português. Segundo Henrique Gomes o Executivo está actualmente a fazer o levantamento dos contratos susceptíveis de renegociação. “A nós não nos interessa ter concessões que não desenvolvam os trabalhos de pesquisa”, explicou o governante.

O secretário de Estado da Energia indicou que serão alvo de revisão os “royalties”, a realização de investimento e o ritmo das actividades dos concessionários.

Henrique Gomes destacou em concreto o caso da Panasqueira. “As negociações com as minas da Panasqueira estão praticamente concluídas”, indicou o secretário de Estado, especificando que um dos pontos-chave nessa renegociação é a melhoria dos royalties que revertem para o Estado.
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