O Governo vai disponibilizar um novo sistema de incentivos, com a designação de Finicia, que visa apoiar PME – pequenas e médias empresas. No total, o programa dispõe de 64 milhões de euros, via instrumentos de capital e dívida, que servirão para incentivar cerca de 1.300 negócios emergentes e projectos de pequena, num investimento associado de 114 milhões de euros, segundo os números esta manhã anunciados pelo Iapmei, numa sessão pública, no Tagus Park, presidida pelo secretário de Estado Adjunto da Indústria.

O presidente do Iapmei, Jaime Andrez, explicou que «estes incentivos de micro-crédito vão apoiar as várias fases de vida das empresas, desde a pré-constituição até ao crescimento, passando pela criação». Já o vice-presidente deste organismo público, José Furtado, deixou claro que «não vai ser criado um sistema paralelo ao sector financeiro formal, sendo que este será até parceiro».

O programa Finicia pretende assim alargar a base de acesso ao capital de risco e à garantia mútua às PME, apoiando projectos de forte conteúdo de inovação, negócios emergentes de pequena escala e iniciativas empresariais de interesse regional.

Castro Guerra justifica esta tomada de decisão com «a necessidade de se começar a olhar para as PME, uma vez que o crescimento do País não pode ser sustentado exclusivamente nos investimentos das grandes empresas».

Os instrumentos de natureza pública que suportam o programa são o Fundo de Sindicação de Capital de Risco e o Frundo de Contragarantia Mútuo, capitalizados com dotações de PRIME. O financiamento complementar será assegurado pelas entidades públicas e privadas envolvidas na implementação do Finicia em particular as entidades especializadas de capital de risco, sociedades de garantia mútua e instituições de crédito.