O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural das Pescas (MADRP) aprovou hoje cinco projectos de modernização e ampliação de capacidade produtiva da indústria aquícola no valor de 3,4 milhões de euros. A modernização dos portos de pesca irão receber um apoio de 10,9 milhões de euros, anunciou igualmente o MADRP.

Os projectos de aquicultura hoje aprovados serão financiados em 51% a fundo perdido, através de verbas provenientes de verbas comunitárias e nacionais no âmbito do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (III QCA). Os investimentos localizam-se nos concelhos de Lagos (dois); Faro (um); Portimão(um) e Porto(um), avançou o MADRP sem adiantar quais as empresas envolvidas.

O Ministério adianta que "estes investimentos deverão estar concluídos até ao final de 2008" e  "irão permitir melhorar a produção em aquicultura de moluscos, robalos, douradas, pregado e linguado".

A produção aquícola aproximou-se em 2005 a cerca de sete mil toneladas, o que corresponde, salienta o MADRP, "somente a 5% dos desembarques de pescado fresco e refrigerado no Continente e 3% da produção nacional de pescado".

Motivos suficientes para o ministério liderado por Jaime Silva considerar que se tornou "indispensável tomar medidas de incentivo e de aposta no sector aquícola", até porque apesar do "enorme potencial desta actividade", acrescenta o comunicado hoje emitido, a aquicultura "não tem registado uma dinâmica económica significativa por forma a corresponder à procura".

Portos de pesca recebem apoios de 10,9 milhões

Também hoje o Ministério da Agricultura aprovou a construção de duas novas infra-estruturas portuárias para pesca, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, anunciou o MADRP em comunicado paralelo.

As duas infra-estruturas situam-se em Santa Luzia e em Cabanas (no concelho de Tavira) e implicarão um investimento de 1,6 milhões de euros.

Tendo em conta que o Governo aprovou recentemente outro investimento de 2,7 milhões de euros para a construção de outros dois novos portos de pesca na Culatra (concelho de Faro) e Arrifana (Concelho de Aljezur) e que os portos de pesca de

Quarteira e Albufeira irão ser alvo de "remodelação, recuperação e construção de infra-estruturas terrestres de modo a beneficiar a qualidade e segurança dos serviços prestados aos pescadores", com outro custo de 6, 5 milhões de euros, o total a aplicar neste tipo de infra-estruturas será de 10,9 Milhões de Euros.

Os investimentos públicos serão "financiados por fundos comunitários e nacionais", em alguns dos casos com comparticipação do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e das autarquias (Faro e Aljezur), devendo as obras de construção e requalificação dos portos de pesca "estar concluídas até ao final de 2008".