A Comissão de Inquérito intergovernamental concluiu que «foram detectadas várias e graves insuficiências e incúrias nas obras a decorrem na refinaria de Matosinhos da Galp Energia» e faz um conjunto de recomendações que a empresa terá de seguir, de forma a regularizar a situação a evitar acidentes futuros, como o que decorreu a 31 de Julho.

Segundo disse hoje o ministro do Ambiente em conferência de imprensa, a aplicação de coimas não é para já possível, mas o dossier vai seguir para a Inspecção-Geral do Ambiente (IGA), para averiguar se há lugar a um processo de contra-ordenação.

A comissão concluiu que a antecipação da realização da obra, que deu origem ao acidente durante um fim-de-semana, decorreu numa reunião informal e sem autorização «da pessoa chave no processo de aprovação de autorização de trabalho», disse hoje o Luís Nobre Guedes, citando os dados do relatório, que foi elaborado sob a liderança de João Gonçalves, do Instituto do Ambiente.

Durante o fim-de-semana em que decorreu o acidente, detectou-se que não haviam condições mínimas de trabalho e os agentes que estavam a trabalhar na obra, a 31 de Julho, não tinham sido capazes de reconhecer a natureza do líquido incolor que detectaram estar a verter do pipeline, desde essa manhã manhã, confundindo com água.

Perante estas falhas de segurança, a comissão faz um conjunto de recomendações subscritas pelo Governo, definindo um novo sistema global de segurança para a empresa, num espaço máximo de quatro meses, que impõe ainda a exigência de um consultor internacional. O ministro vai dar instruções com vista a proceder de imediato à análise da sua cadeia de responsabilidades internas.

Amanhã começa uma inspecção geral por todas as refinarias do país.

Ainda amanhã, o ministro do ambiente vai reunir-se com o presidente da Galp, Ferreira do Amaral, para apresentar o relatório, bem como com a comissão de trabalhadores e o presidente da câmara de Matosinhos.