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Estafetas da Uber, Glovo e Bolt param hoje à noite. Pedem melhores rendimentos e condições

Os estafetas de plataformas digitais como Uber Eats, Glovo e Bolt Food vão parar hoje entre as 18h e a meia noite. Exigem melhores rendimentos e condições de trabalho.

As plataformas digitais contestam a proposta do Governo para alterações à legislação laboral sobretudo na presunção de um contrato de trabalho com os estafetas.
João Cortesão
22 de Março de 2024 às 15:43
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Esta sexta-feira muito dificilmente conseguirá encomendar jantar através de plataformas digitais como Uber Eats, Glovo e Bolt Food. Os estafetas destas três plataformas nas principais cidades portuguesas vão parar entre as 18h e a meia noite.

Os trabalhadores reclamam o aumento do pagamento base por entrega para um mínimo de três euros por entrega, além de mais 50 cêntimos por quilómetro percorrido em distâncias até 4,9 quilómetros e um euro extra para entregas num raio com mais de cinco quilómetros, bem como melhores condições de trabalho. 

Marcel Borges, porta-voz do movimento "Estafetas em Luta", explicou, em declarações à agência Lusa, que se trata de "uma paralisação e não greve porque não há contratos de trabalho", nem nenhum sindicato "à mistura", pretendendo-se a nível nacional sensibilizar os trabalhadores para as condições em que exercem a atividade.

"Vamos sensibilizar os colegas nos principais pontos em que se juntam à espera de pedidos de entrega, como centros comerciais e cadeias de 'fast food'", disse Marcel Borges, advogado e que há cerca de quatro anos também é estafeta, depois de ter tido uma experiência como motorista de TVDE.

Atualmente, de acordo com Marcel Borges, os estafetas auferem entre 80 cêntimos a 1,2 euros em cada entrega, o que implica "que têm de trabalhar muitas horas" para conseguir um valor razoável.

O movimento "Estafetas em Luta" defende a existência de "transparência na 'app' [aplicação]", considerando que deve ser detalhado "cada pagamento e procedimento, pagamento base, locais de recolha e entrega, momento do 'aceite', quilometragem parcial e total, cada extra por parte da empresa, cada gorjeta e tempo de estafeta 'online'". Pretendem ainda impedir os "pedidos triplos", de forma a evitar a deslocação do mesmo estafeta a três espaços diferentes para levantar refeições para o mesmo cliente.

Os estafetas pretendem igualmente o fim de "perseguições ao trabalhador e linha direta com a empresa", lembrando Marcel Borges que muitas vezes os estafetas são bloqueados na aplicação e impedidos de trabalhar sem saber a verdadeira razão para tal situação.

Ainda segundo Marcel Borges, apesar de ser uma atividade em que é fácil trabalhar e muitos estafetas preferirem não ter contratos laborais, há "uma parcela minoritária de estafetas que querem contratos e estão a avançar com queixas para os tribunais, que não são ouvidas".

O advogado de 42 anos salientou ainda que o trabalho de estafeta das plataformas ou motorista TVDE são atividades "com muita precariedade" e, por também ser conhecedor das leis laborais, decidiu "dar a cara" por esta luta.

Quanto a expectativas sobre a adesão ao protesto, Marcel Borges disse que é "sempre uma grande surpresa", podendo haver "uma grande adesão ou não".

"Vai ser uma paralisação pacífica, sem violência, sobretudo para consciencializar os estafetas a aderir por melhores condições laborais no seu futuro", sublinhou.

De acordo com o responsável esta será a segunda paralisação este ano, depois da organizada em fevereiro, pelos mesmos motivos. Em 2022, os estafetas fizeram um primeiro protesto, na cidade do Porto, que contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.

Em novembro, a ministra do Trabalho e Segurança Social afirmou, no parlamento, que estavam então em curso 1.000 ações de reconhecimento de contratos de trabalho de trabalhadores de plataformas digitais em situação laboral irregular.
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