O Governo vai criar um seguro de crédito, no valor de 500 milhões de euros, para cobrir os riscos associados às vendas das empresas no mercado nacional. A notícia é avançada na edição desta quarta-feira do jornal Público.

De acordo com o diário, a informação foi confirmada pelos ministérios das Finanças e da Economia. O despacho que cria a solução, que irá chamar-se "Mercado Doméstico Seguro 2021", está pronto e entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação em Diário da República.

A criação de um seguro de crédito para vendas no mercado nacional foi anunciada em junho do ano passado, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). A medida é semelhante à que foi criada para as empresas exportadoras. O objetivo é evitar que "as empresas portuguesas percam clientes nacionais para concorrentes estrangeiros", refere o ministério das Finanças.

Por envolver ajudas de Estado, o Governo teve de notificar a Comissão Europeia sobre a criação do instrumento de cobertura de risco. A proposta foi aprovada por Bruxelas a 31 de março. A medida estará em vigor até ao final do ano.