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Em tempos de guerra comercial, empresas tornam-se criativas para contornar tarifas

Diante da chuva de tarifas do presidente dos EUA, Donald Trump, Steve Katz procura protecção na versão de zona desmilitarizada de uma guerra comercial.

Miguel Baltazar/Negócios
18 de Agosto de 2018 às 18:00
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Katz gere uma fábrica da United Chemi-Con em Lansing, Carolina do Norte, uma povoação com cerca de 150 habitantes sem qualquer sinal de trânsito. As instalações, onde são fabricados condensadores para produtos industriais e de consumo, ainda estão abrangidas pela zona franca de Greensboro. As zonas francas são áreas que ficam dentro ou perto de portos de entrada supervisionados pela Agência de Alfândegas e Protecção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) e que, em geral, não são consideradas parte do território da CBP. Com a bênção do governo dos EUA, as empresas podem importar bens para essa zona pagando menos impostos.

 

Esta pode ser uma ferramenta vital para uma empresa em tempos de guerra comercial. Para escapar às tarifas impostas pelos EUA sobre o alumínio importado do Japão, Katz obteve aprovação da CBP para alterar a área da zona franca, a fim de incluir um cais de carga para as exportações. A empresa também espera designar uma nova zona franca em redor dos seus armazéns na Califórnia para evitar as tarifas sobre as importações da China que são posteriormente enviadas para fora dos EUA.

 

As zonas francas não são uma brecha jurídica para contornar as tarifas impostas por Trump sobre os produtos destinados ao mercado norte-americano mas, para as empresas, podem ser uma forma de evitar taxas aduaneiras sobre bens que entram nos EUA e que posteriormente são exportados.

 

"É uma das poucas ferramentas que temos à disposição para reduzir significativamente o impacto dessas tarifas", disse Katz.

 

Trump quer que as empresas construam mais fábricas nos EUA que, segundo ele, foram penalizados pelas práticas comerciais desleais de países como a China. Algumas empresas advertem que as tarifas podem provocar o efeito contrário e obrigar as empresas a transferir a produção para fora do país. A Harley-Davidson anunciou que vai passar a produzir fora dos EUA devido às medidas de retaliação da Europa contra as tarifas impostas pelo presidente norte-americano sobre o aço e o alumínio.

 

Mas alterar as cadeias de fornecimento é uma decisão que cara e cuja execução pode demorar anos. No curto prazo, as empresas estão a procurar formas de contornar o pagamento das tarifas.

 

Um exemplo são as zonas francas. Esse programa federal foi lançado em 1934 para ajudar as empresas americanas a protegerem-se da guerra comercial global que foi desencadeada pelas tarifas impostas pela Lei de Tarifas Smoot-Hawley. Desde então, cerca de 200 zonas francas foram criadas por todo o país, e por onde passam 610 mil milhões de dólares de bens, segundo o último relatório público apresentado ao Congresso pelo Conselho de Zonas Francas dos EUA.

 

Os entrepostos aduaneiros são outra opção. As empresas podem armazenar e fabricar produtos em depósitos "alfandegados" durante um máximo de cinco anos. Os impostos só são aplicados quando os produtos saem do local para serem consumidos. As empresas podem solicitar uma licença à CBP para operar um entreposto.

 

"Perante tarifas de 25%, as pessoas vão analisar mais de perto a produção dos seus produtos e a sua engenharia", disse Amy Magnus, directora de compliance da A.N. Deringer.

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