A EDP Brasil e o parceiro Furnas deverão gastar 170 milhões de reais (47 milhões de euros) na compra de terrenos, construção de alojamentos e todas as infra-estruturas inerentes à expropriação para encher a sua nova barragem, Peixe Angical, em território brasileiro, disse ao Jornal de Negócios, Custódio Miguens, vice-presidente da empresa para a área de produção.

Só a compra de terrenos deverá custar 40 milhões de reais (11 milhões de euros). A empresa mandou já cartas aos proprietários dos 530 terrenos que serão afectados no todo ou em parte com o alagamento das águas do Rio Tocatins quando se abrirem as comportas da barragem, que sozinha representa 25% de toda a produção de energia eléctrica em Portugal e que, se construída em Portugal, seria a segunda maior.

No final da próxima semana, a empresa tem autorização para dar início à expropriação legal das propriedades. Para eliminar qualquer problema jurídico com as populações locais, a participada da EDP formalizou um protocolo com o Governo do Estado de Tocatins, mais concretamente com a Defensoria Pública do Estado, para prestar assistência jurídica gratuita à comunidade carente que vive nas propriedades afectadas.

Miguens acredita que todo o processo decorrerá tranquilamente, em perfeito diálogo e conjugação de interesses. O grupo tem já a indicação de 88 proprietários da aceitação das contrapartidas para expropriação das propriedades. Para os habitantes residentes serão construídos alojamentos noutras propriedades, para alguns proprietários serão dadas indemnizações.

Para os que preferirem o dinheiro, o governo local determinou que, com esse capital, as famílias teriam de adquirir terrenos no mínimo com a mesma dimensão da anterior propriedade. Além de casas, a EDP e o seu parceiro vão implementar todas as infra-estruturas ambientais e de responsabilidade social, como escolas, campos de futebol, estradas para acomodar as famílias cujos terrenos ficarão submersos no final do próximo ano.

O projecto vai entrar em operação em três fases (Maio, Julho e Outubro de 2006), sendo que em 2007 deverão estar em funcionamento os 450 megawatts de produção de electricidade para abastecer quatro milhões de brasileiros.

Este projecto esteve suspenso em 2002 por falta de financiamento, que surgiu mais tarde do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) no valor de 670 milhões de reais (185 milhões de euros), cerca de 40% do total previsto de 1,4 mil milhões de reais.

Também a entrada do novo sócio Furnas da Electrobrás, com 40% do projecto em substituição do grupo Rede, possibilitou o retomar das obras.

O vice-presidente da EDP Brasil garante que já foi garantida a venda da energia, que será produzida com contratos antecipados, estando assim estimado que o retorno do investimento seja conseguido em sete anos. No ano cruzeiro, 2007, a facturação líquida prevista é de 86 milhões de euros e a bruta de 89 milhões de euros.

EDP e Furnas estudam Ipoeiras

A EDP com a parceira Furnas estuda a participação conjunta no leilão para a construção da hidroeléctrica Ipoeiras, localizada entre a Peixe Angical e a Lajeado, participada a 27,65% pela EDP.

Este empreendimento faz parte da lista de projectos que o Ministério de Minas e Energia espera licitar em Março de 2006. Até ao final do ano deve ser o edital (caderno de encargos) da hidroeléctrica para gerar 480 megawatts de energia eléctrica. Sendo pública, a Furnas só pode ter até 49% do novo projecto.

* Correspondente em São Paulo