De acordo com dados da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), a plataforma criada em 2022 para cancelar contratos de telecomunicações recebeu apenas 2481 pedidos em dois anos, avança o Público esta sexta-feira. A ferramenta permite pedir informações sobre os contratos e registar o respetivo pedido de cancelamento.

A plataforma entrou em funcionamento no final de novembro de 2022 e até agora foram registados perto de 2.500 pedidos de denúncia contratual, com "uma taxa de resposta de 95% (2365 respostas dadas pelo prestador de serviços)", segundo a DGC, responsável pela gestão desta plataforma electrónica.

Antes de submeterem os pedidos de cancelamento, os utilizadores submeteram "13.430 pedidos de informação contratual, com uma taxa de resposta de 96% por parte dos prestadores de serviços (12.945 respostas dadas)", o que significa que, tendo em conta os pedidos de denúncia, a larga maioria dos consumidores que pediu informações decidiu não avançar com a denúncia do contrato.

Por seu lado, a Anacom reconhece que a plataforma tem de ter algumas modificações para permitir um melhor acesso à informação registada. No futuro, a ferramenta deverá para permitir mais funcionalidades, confirmou já a DGC.

A segunda fase está prevista para 2025 e nesse momento será possível receber pedidos de suspensão, caducidade e resolução do contrato (na qual o consumidor já terá de invocar um motivo). Também poderá fazer-se a comunicação do óbito do titular do contrato.

Os consumidores poderão também usar a plataforma para suspender temporariamente o contrato em situações como a alteração de residência para o estrangeiro, situação de desemprego ou baixa médica, prestação de cuidados a terceiros ou por motivo de doença prolongada.