O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, garantiu hoje que a derrapagem no custo das obras do Metropolitano de Lisboa, nas linhas Amarela e Vermelha não ultrapassa os 10%.

Mário Lino falava aos deputados da Comissão Parlamentar de Obras Públicas sobre as auditorias do Tribunal de Contas às obras do Metro de Lisboa e que apontam no caso da Linha Vermelha para um desvio de custos da ordem dos 60%.

Segundo o ministro, as contas do Tribunal de Contas comparam o custo estimado inicial com o custo final da obra sem actualizar o valor com o efeito da inflação. A preços correntes, as derrapagem de custo nas duas linhas são da ordem dos 10%.

Na linha vermelha, a empreitada em causa foi adjudicada em 2000 por 123,7 milhões de euros, montante que a preços correntes é de cerca de 142 milhões de euros. Em Janeiro de 2006, o custo da obra foi actualizado para 156,6 milhões de euros, segundo números avançados pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Ainda assim, o ministro Mário Lino considera graves as derrapagens sistemáticas de custos e prazos verificadas nas obras públicas. "Há um problema muito grande nas obras públicas que o Estado deve corrigir".

O ministro atribui esta situação às alterações introduzidas aos projectos logo a seguir à sua adjudicação e que são muitas da vezes da responsabilidade das autarquias e até de membros do Governo. A instabilidade política vivida no sector das Obras Públicas nos últimos anos é outra justificação avançada.

O Governo, diz, deverá aprovar até ao final do ano o novo código da contratação pública que irá definir novas as regras ao mesmo tempo que transpõe várias directivas comunitárias, aproveitando até trabalho já feito por anteriores executivos.

Em relação ao Metro de Lisboa, acrescentou que o Governo tem fixado, através de despacho, um conjunto de procedimentos que impõe, em caso de mudança de projecto, a justificação e quantificação dos custos.

O ministério quer ainda reforçar o acompanhamento da execução dos projectos, exercendo ainda a nível do controlo económico e financeiro a função accionista em relação ao qual o Estado tem sido omisso, admite.