As decisões da Comissão Europeia e da Autoridade da Concorrência sobre a reestruturação do sector energético são esperadas até 15 de Dezembro, disse hoje Abel Mateus.

Em causa está a transferência do negócio do gás da Galp para a EDP. A nível comunitário está a ser analisada e discutida com a EDP a transferência da produção e distribuição retalhista do gás, enquanto que a AC analisa a concentração da distribuição efectuada pela REN e pela Transgás.

O presidente da AC disse que há uma natural coordenação entre as autoridades nacionais e comunitárias. «Todas as autoridades da concorrência dos Estados-membros da União Europeia vão ter que se pronunciar sobre o dossier», afirmou Abel Mateus aos jornalistas no final da sessão de abertura de um curso sobre concorrência para juízes.

As entidades reguladoras estão a negociar com a EDP possíveis «remédios» que possam prevenir possíveis impactos perversos no equilíbrio do mercado resultantes da reestruturação do sector.