Depois de ter atribuído apenas cerca de 37 milhões de euros de um total de 400 milhões, os critérios exigidos às empresas no programa de Recapitalização Estratégica podem ser revistos, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Economia e do Mar.

Na Comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Costa Silva reconheceu que o resultado até agora é “parco” e admitiu que “teremos eventualmente de rever a grelha e ver porque não há um grande número de empresas a candidatarem-se ao programa”.

Essa fraca adesão levará o Governo a “olhar para isso, para ver como é que com a nova administração do Banco Português de Fomento vamos ter alguma flexibilidade nalguns critérios”, com o objetivo de transformar a medida “no programa motor da economia”.

Para se candidatarem ao programa, as empresas devem satisfazer dois de três critérios relacionados com queda de vendas, redução de capitais próprios e diminuição do fluxo de caixa.

Quando estas três condições são atingidas e as empresas entram no programa são sujeitas a avaliações adicionais, uma “matriz de análise com oito ou nove critérios que são, também, muito importantes”, e são estes que Costa Silva admite alterar.

Caso Mário Ferreira: “não somos polícias”

Na mesma audição o ministro defendeu o financiamento de 40 milhões de euros atribuído pelo Banco de Fomento (BPF) à Pluris, do empresário Mário Ferreira (que entretanto desistiu da operação). Questionado por Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, o governante afirmou que o BPF e o ministério que lidera “não são polícias”, nem podem “atuar com base em rumores”. A empresa, admitiu, foi investigada em 2014, mas “não se apurou nada”.

Costa Silva anunciou ainda que o Tribunal de Contas já deu “parecer favorável” ao Fundo de Capitalização que terá uma verba inicial de 1,3 mil milhões de euros. O instrumento, que será gerido pelo BPF, deverá ser operacionalizado dentro de dias.