A comissão de inquérito aos “swaps” vai pedir um alargamento do prazo para investigar a celebração deste tipo de instrumentos de gestão do risco financeiro por parte de empresas públicas.

O prazo inicial definido para os trabalhos da comissão de inquérito, presidida pelo socialista Jorge Lacão, era de 90 dias. Os deputados presentes nesta comissão, que tomou posse a 28 de Maio, tinham cerca de três meses para analisar “swaps” contratualizados ao longo de dez anos, entre 2003 e 2013. Prazo que já se aproxima do fim. 

Na reunião entre os coordenadores que decorreu na terça-feira, ficou definido que seriam requeridos mais 90 dias para esta comissão. O pedido vai a plenário na próxima sexta-feira, 4 de Outubro.

A comissão de inquérito já ouviu 26 personalidades ligadas ao tema dos "swaps", sendo que Maria Luís Albuquerque foi já chamada duas vezes à Assembleia da República para prestar depoimentos. Esta terça-feira, está a ser ouvido Paulo Gray, responsável da StormHarbour, a boutique financeira a que o IGCP recorreu para concretizar a reestruturação e renegociação dos instrumentos de gestão do risco financeiro nas carteiras das empresas do sector público.

Já foram ouvidos os políticos ligados a este caso, como Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar, antigos gestores públicos e ainda responsáveis por entidades supervisoras. A banca ainda não foi ouvida. António Vieira Monteiro, presidente executivo do Santander Totta (banco com que o Estado está em litígio judicial) irá à comissão na quinta-feira, mas os deputados pretendem ouvir outros banqueiros. Havendo mais pessoas a ouvir, é necessário prolongar o prazo - algo que não é inédito nas comissões parlamentares de inquérito. 

Ao longo do período que já decorreu a comissão, os trabalhos foram já interrompidos várias vezes, nomeadamente para as férias de Agosto e para o período pré-eleitoral. É previsível que, na elaboração e discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, os trabalhos possam, igualmente, sofrer alguma interrupção. 

A comissão de inquérito pretende apurar responsabilidades na celebração de contratos "swap", com destaque para aqueles que têm estrutura especulativa e que contribuíram para que as perdas potencias associadas aos instrumentos superassem os 3 mil milhões de euros no final do ano passado.