A comissão parlamentar de inquérito aos “swaps” contratados por empresas públicas vai começar a ouvir responsáveis de bancos estrangeiros na próxima semana. O Deutsche Bank será o primeiro.

O gerente da sucursal em Portugal do Deutsche Bank, Bernardo Meyrelles do Souto, será ouvido a 30 de Outubro na comissão de inquérito à celebração de instrumentos de gestão do risco financeiro por empresas do sector público à banca.

O Barclays, pela voz do responsável do Investment Banking Portugal, Rogério Alexandre, será ouvido pelos deputados a 6 de Novembro, dois dias antes de Jean-Yves Moiron, do BNP Paribas, prestar depoimento.

Das audições já marcadas com bancos internacionais, há ainda, a 13 de Novembro, a que contará com a presença de Enrique Nárdiz, gerente do escritório de representação em Portugal do JPMorgan Chase.

O JPMorgan foi o último dos bancos internacionais (com excepção para o Santander) a chegar a acordo com o Estado português para eliminar os contratos de “swap” considerados especulativos pelo IGCP. De acordo com o jornal “Público”, o acordo com o JPMorgan no caso dos “swaps” possibilitou que o banco norte-americano fosse contratado para assessorar a Parpública na privatização dos CTT.

A aguardar confirmação estão os depoimentos a prestar, eventualmente, pelos gerentes de Société Générale e Credit Suisse.

Os bancos internacionais, por não se regerem pelo direito português, não eram obrigados a prestar depoimentos aos deputados de comissões parlamentares de inquérito, pelo que, embora convidados a participarem em audições, podiam recusar-se. Neste momento, já há pelo menos quatro confirmações. Os bancos internacionais são aqueles que venderam a grande maioria dos “swaps” às empresas públicas ao longo da última década.

Até aqui, o único banco que vendeu “swaps” de taxas de juro a empresas públicas que já foi ouvido foi o Santander Totta, que se rege pelo regime jurídico português. Este é o único banco que não chegou ainda a entendimento com o Governo e que tem, aliás, vários processos judiciais contra o Estado ou organismos estatais.

De acordo com a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014, os “swaps” ainda existentes nas carteiras do sector empresarial do Estado tinham, no final de Setembro, um valor de mercado negativo de 1.530 milhões de euros, 1.113 mil milhões dos quais vendidos pelo Totta.

Este valor representa uma descida face ao montante superior a 3 mil milhões de euros de euros de perdas potenciais que os contratos de cobertura de risco das empresas públicas apresentavam no final do ano passado. A redução foi conseguida com os referidos acordos a que o Estado chegou com os bancos para cancelar “swaps”.