A Cimpor foi afastada há dois dias de qualquer dos órgãos sociais em que estava representada na estrutura da Nova Cimangola, empresa angolana em que a cimenteira do Grupo Teixeira Duarte detém 49% do respectivo capital.

O Jornal de Negócios Online apurou que, neste momento, a Cimpor está totalmente afastada da condução e das decisões estratégicas desta participada angolana.

A Nova Cimangola, foi adquirida em 49% a 8 de Novembro de 2004, por um valor de 52,6 milhões de euros (68 de milhões de dólares, à altura). Este preço iria ser ainda ajustado, no prazo de 30 dias a contar dessa altura, com o valor da dívida financeira líquida da referida sociedade à data da aquisição.

A maioria do capital, 51%, é detido pelo Estado angolano e, segundo comunicado hoje enviado à CMVM – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Cimpor explica, que tomou conhecimento de que, em Assembleia Geral do dia 24 do corrente mês, «terá sido movida contra a Scanang, SGPS, Unipessoal, Lda [sociedade adquirida pela Cimpor para controlar a posição na cimenteira angolana] e Scancem International, uma providência cautelar, no Tribunal Provincial de Luanda, pela Agência Nacional para o Investimento Privado de Angola».

«Nesta providência cautelar, a ANIP, considerando que uma transacção que precedeu a referida aquisição – transmissão de uma participação accionista de 24,5% da Nova Cimangola, da Scancem International ANS (grupo HeidelbergCement) para a Scanang (grupo Holcim) terá violado a lei angolana, pretende a suspensão dos efeitos do negócio posteriormente celebrado entre a Cimpor e estes dois grupos», adianta o referido comunicado da Cimpor.

Os responsáveis da Cimpor defendem-se desta acusação, garantindo que ter recebido «dos alienantes garantias e evidências que lhe permitem estar confiante da legalidade da transacção em causa».

O conflito entre Angola e a Cimpor já vem de antes. Já em 29 de Novembro de 2005, o Estado angolano decidiu anular o protocolo celebrado com a Cimpor em 23 de Junho, também do ano passado, que definia os termos essenciais da relação entre as duas partes no âmbito da nova Cimangola.

Segundo o mesmo comunicado hoje enviado à CMVM, a Cimpor considera que a anulação foi efectuada em termos que «entende não serem legítimos».

A Nova Cimangola dispõe de uma fábrica integrada de produção de clínquer e de cimento, localizada a cerca de 15 quilómetros de Luanda, com capacidades instaladas próximas de 540 mil toneladas anuais de clínquer e de 1,3 milhões de toneladas anuais de cimento, tendo esta só sido integralmente aproveitada a partir de 2005.