A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai efectuar a fusão por incorporação da Banque Franco-Portugaise (BFP), da qual é detentora da totalidade do capital, anunciou a instituição bancária nacional em comunicado.

«Os Conselhos de Administração da CGD e da BFP (…) deliberaram aprovar um projecto de fusão entre as duas entidades», anunciou a CGD, no referido comunicado.

Esta fusão será efectuada através da incorporação da BFP na Caixa Geral de depósitos, uma operação que irá decorrer em «regime simplificado», «em virtude da CGD deter a totalidade do capital social da BFP», segundo a mesma fonte.

O regime simplificado não implica o recurso a assembleias gerais (AG’s) de accionistas para aprovação da operação, mas a CGD vai levar a cabo uma AG, com o propósito de assegurar a conformidade do projecto com a legislação francesa.

Esta fusão não implica qualquer alteração nos estatutos da CGD nem ao nível das características da instituição, que continuará a ter no Estado português o seu único accionista.

Após efectuada a operação, a CGD vai passar a ser responsável «por todos os direitos e obrigações de que presentemente é titular a BFP», sendo responsável pelo conjunto de activos e passivos desta última, de acordo com a mesma fonte.

O projecto terá de ser aprovado pelo Banco de Portugal, sendo ainda necessário efectuar a inscrição do mesmo no registo comercial e cumprir as formalidades determinadas na legislação francesa.

A BFP é uma sociedade anónima de direito francês, sediada em Paris, com um capital social de 171,45 milhões de francos (26,14 milhões de euros ou 5,24 milhões de contos).