Quase cinco anos a sobreviver com o espectro da falência. Depois de dois Processos Especiais de Revitalização (PER) falhados, a construtora Irmãos Cavaco convenceu os seus credores a dar-lhe uma terceira oportunidade.

Com uma dívida de 81,6 milhões de euros, a empresa presidida por António Cavaco, fundador do BPN, apresentou o seu terceiro plano de recuperação na assembleia de mais de 800 credores da empresa, no dia 19 de Abril passado, no Tribunal de Oliveira de Azeméis.

De um universo representado de 78% do total de créditos, uma maioria (56,1%) votou favoravelmente a recuperação, 28,6% do capital votou contra (incluindo o BCP e o Santander, dois dos principais credores, as Finanças e vários trabalhadores) e um pequeno grupo credores, que valiam 12,7% dos votos, onde se incluía a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BIC e a Segurança Social, pediu para votar por escrito no prazo de 10 dias.

CGD aprova plano por escrito após 10 dias de suspense

Como a aprovação do plano de revitalização da empresa precisa de uma maioria de dois terços, o próprio administrador de insolvência admitiu, na altura, que a salvação da Irmãos Cavaco estava nas mãos do banco estatal.

"Só a caixa representa 5,1% dos votos, o que quer dizer que se votar contra, automaticamente chegamos aos 33,4% dos votos, que são suficientes para chumbar o plano", disse Francisco Duarte no final da assembleia de credores.

Terminado o período de suspense, o Negócios sabe que a CGD, o BIC, a Segurança Social e a Parvalorem, a sociedade pública que herdou os activos tóxicos do BPN, votaram favoravelmente a terceira tentativa de salvação da Irmãos Cavaco.

Contas feitas, o plano de recuperação da empresa foi aprovado por 70,5% dos votos dos credores. Falta agora a homologação do tribunal.

Novo Banco é o principal lesado

O plano aprovado prevê o pagamento das dívidas aos credores comuns, nomeadamente bancos, fornecedores e prestadores de serviços, em 15 anos, com perdão de juros vencidos e quatro anos de carência, enquanto os créditos laborais deverão ser pagos em 138 prestações.

A banca detém quase metade da dívida - cerca de 48 milhões de euros. O principal lesado é o Novo Banco (19,6 milhões de euros), seguindo-se o BCP (7,8 milhões), o Santander Totta (7,2 milhões) e a CGD (3,3 milhões). O Estado (Fisco e Segurança Social) é credor de 2,6 milhões de euros.

Especialista em obras hidráulicas, a Irmãos Cavaco, de Santa Maria da Feira, chegou a facturar mais de 70 milhões de euros e a empregar 320 pessoas, mas a escassez de encomendas obrigou-a, em Agosto de 2012, a recorrer ao PER para não ir ao fundo.

Após dois PER falhados, seguiu para a insolvência

Então com um passivo de 64 milhões de euros, conseguiu que o seu primeiro plano de recuperação fosse aprovado pelos credores, comprometendo-se a facturar, nos dois anos seguintes, cerca de 40 milhões de euros anuais em Portugal e 20 milhões em Angola. Mas só conseguiu gerar receitas de 13,8 milhões de euros em 2014 e pouco mais de 14 milhões no ano seguinte.

Daí que, em Fevereiro de 2015, perante o incumprimento do plano de recuperação, a empresa tenha requerido um novo PER, o qual viria a ser aprovado e homologado no Outono desse ano.

Mas eis que um credor interpôs recurso para o Tribunal da Relação do Porto, que viria, em Fevereiro do ano passado, a revogar a decisão de homologação deste segundo PER com o fundamento que, "havendo um anterior PER da mesma empresa, com plano de recuperação aprovado e homologado", não pode requerer novo PER.

Factura cinco milhões e deve 81,6 milhões

A Irmãos Cavaco apresentou-se então à insolvência, em Agosto passado, tendo agora o seu plano de recuperação, o terceiro, sido aprovado por mais de dois terços dos credores.

Última nota: com uma dívida para pagar de 81,6 milhões de euros, a empresa de António Cavaco emprega actualmente cerca de 70 pessoas e fechou o último exercício com uma facturação de apenas cinco milhões de euros.

(Notícia actualizada às 12:12)