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Governo confirma reabertura gradual da economia a partir de 4 de maio

Depois de João Vieira Lopes ter revelado que estava a ser "estudada a hipótese" de reabertura gradual da economia a partir de 4 de maio, António Costa logo confirmou ser essa a data, acrescentando que nesse dia, a 18 de maio e 1 de junho serão anunciados que estabelecimentos poderão reabrir.

Lusa/ EPA
24 de Abril de 2020 às 12:58
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O próximo dia 4 de maio vai assinalar o início gradual de reabertura da economia, um processo que vai decorrer com base numa cadência bissemanal. A data começou por ser avançada por João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), após um encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, com o Governo, e logo depois confirmada pelo próprio primeiro-ministro, António Costa. 

O primeiro-ministro confirmou ainda que a reabertura de estabelecimentos será feita com base numa cadência bissemanal (de 15 em 15 dias) e acrescentou que o Governo irá anunciar a 4 e 18 de maio, e posteriormente a 1 de junho, quais os comércios e serviços que poderão retomar a respetiva atividade. Ficou porém o aviso de que os anúncios que serão feitos nestas três datas não vão abranger ainda todos os setores de atividade.

Costa notou também que os estabelecimentos que forem sendo autorizados a retomar atividade terão de respeitar um conjunto de restrições: à lotação, em matéria de equipamentos de proteção individual (quer para quem atende quer para os clientes quando isso se justificar). O também secretário-geral socialista explicou que nesta fase as associações profissionais "estão a definir normas de segurança", as quais terão posteriormente de ser "validadas" pela Direção Geral de Saúde de modo a que possam ser aplicadas. 

Costa e Vieira Lopes falaram aos jornalistas, em São Bento, no final de um encontro entre a CCP e o primeiro-ministro, o ministro da Economia e ainda o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Antes, o Governo já ouviu representantes dos setores da restauração e turismo a fim de recolha de informações e troca de opiniões sobre a reabertura da economia. 

Uma decisão final do Executivo sobre esta matéria será anunciada a 30 de abril, já depois de, no dia 28, haver nova reunião, no Infarmed, entre os representantes dos órgãos de soberania e líderes partidários com os especialistas em saúde pública. A 29 de abril, António Costa reunir-se-á ainda com a concertação social e os líderes dos partidos. 

No debate quinzenal da passada quarta-feira, António Costa anunciou que a reabertura da economia terá de acontecer de "forma gradual, com uma cadência de 15 em 15 dias", com maio e junho a serem "meses para o progressivo desconfinamento".

"Temos de ir preparando, com todos os setores de atividade, quais são as condições para que possamos ir aliviando as regras de contenção", explicou António Costa notando que o encontro com Vieira Lopes visou "precisamente testarmos quais as normas de higienização" necessárias para que, por exemplos, os cabeleireiros possam reabrir. 

Já João Vieira Lopes disse que o Governo não tem ainda "uma posição fechada" sobre o início da normalização da atividade económica, servindo os encontros dos próximos dias para concretizar uma decisão. 

CCP dá prioridade ao comércio de proximidade, automóvel e cabeleireiros
O líder da CCP revelou aos jornalistas que as prioridades da instituição passam pela reabertura dos estabelecimentos de comércio de proximidade, cabelereiros e todos os institutos de beleza e cuidados corporais, e o setor do comércio automóvel", sendo que estes setores prosseguem nesta fase o estudo das regras de proteção que poderão ser aplicadas. 

"A mensagem que ficou é a de que haja regras claras, que haja contenção", afirmou Vieira Lopes sublinhando a grande preocupação da CCP passa por assegurar "condições de segurança para a saúde pública". 

Remetendo para o Executivo a decisão sobre o escalonamento da reabertura bem como das regras a impor, Vieira Lopes apontou três modelos já adotados na Europa e que poderão ajudar a balizar a atuação governativa nesta matéria.

Disse que na República Checa as lojas que começaram por abrir iam até aos 22 metros quadrados, depois até aos 400 metros quadrados e, por fim, as maiores superfícies. O modelo austríaco assentou na abertura de lojas até 400 metros quadrados na primeira fase e posteriormente também as lojas maiores. Por fim, na Alemanha começou-se por abrir logo as lojas até aos 800 metros quadrados. 

Seja qual for a decisão do Governo, ficou desde já a garantia de que a CCP irá aceitar aquilo que for decidido. 

"O foco do Governo será justamente o de permitir o levantamento de algumas suspensões, com cautela, com pedagogia, para que seja induzida confiança nas relações comerciais", acrescentou, citado pela Lusa, João Torres, secretário de Estado do Comércio e Serviços. 

(Notícia atualizada pela última vez às 14:30 com alteração do título e inclusão das declarações de António Costa e João Torres)

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