O Ministério Público deverá formalizar amanhã a acusação ao caso BPN. Além de Oliveira Costa, serão acusados familiares próximos e colaboradores do ex-presidente do banco.
De acordo com o “Correio da Manhã”, serão mais de 10 os arguidos abrangidos pelo despacho final do Ministério Público. No caso específico de Oliveira Costa, o gestor responderá pelos sete crimes que fundamentaram a sua detenção preventiva: burla qualificada, abuso de confiança agravado, infidelidades, fraude fiscal, falsificação, aquisição ilícita de acções e branqueamento de capitais.

A acusação ao ex-presidente do BPN tem ser feita até ao final desta semana, uma vez que está a chegar ao fim o prazo dentro do qual Oliveira Costa pode ser mantido em prisão preventiva, sem uma acusação formal.

Pelo facto de estar a colaborar com as investigações, o ex-presidente do banco, entretanto nacionalizado, poderá sair em liberdade, ficando apenas com a caução já prestada, como medida de coacção.

O ex-presidente do BPN está actualmente em prisão domiciliária com pulseira electrónica. Oliveira Costa foi detido em Novembro de 2008 por suspeitas de crimes de abuso de confiança agravada, aquisição ilícita de acções, fraude fiscal qualificada, burla agravada e branqueamento de capitais, entre outros. A par do processo criminal, Oliveira Costa enfrenta um pedido de indemnização do banco, que o acusa de um buraco financeiro de 234 milhões de euros. A actual administração do BPN terá já entrado com uma acção cível no Tribunal da Comarca de Lisboa, exigindo o indemnizações a seis ex-dirigentes do banco e à ex-mulher de Oliveira e Costa.

A administração liderada por Francisco Bandeira acusa os ex-gestores de terem usado o Banco Insular, de Cabo Verde, para conceder empréstimos a 16 offshores, no valor de 234 milhões de euros.

O Negócios Online tentou contactar com o advogado de Oliveira Costa, sem sucesso.