Notícia
Bruxelas prepara flexibilização de requisitos ambientais no acesso a verbas da PAC
Comissão Europeia prepara novo pacote de concessões aos agricultores que passa sobretudo pelo alívio da carga administrativa no âmbito da PAC. Bruxelas também irá propor a realização de uma auscultação direta para perceber melhor quais são os problemas burocráticos que mais preocupam o setor agrícola.
Bruxelas está a preparar um novo pacote de concessões aos agricultores, numa altura em que prosseguem os protestos em vários países da União Europeia (UE), que prevê a simplificação, de forma quase imediata, de requisitos ao nível das medidas ambientais exigidos para acesso a pagamentos das verbas da Política Agrícola Comum (PAC), assim como a redução de inspeções às explorações agrícolas.
As medidas propostas pela Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, que acaba de anunciar a intenção de se recandidatar a um segundo mandato, a 100 dias das eleições europeias, procuram ajudar a reduzir a carga administrativa que pende sobre os agricultores que beneficiam da PAC e que constitui uma das grandes queixas por parte do setor que tem saído para a rua em protesto um pouco por toda a Europa.
De acordo com a a proposta entregue à presidência belga do Conselho da UE esta quinta-feira, a que o El País teve acesso, a médio prazo, Bruxelas estuda também a possibilidade de pedir aos Estados-membros que revejam os regulamentos básicos da PAC - vigentes até 2027 - de modo a facilitar o trabalho, particularmente dos pequenos agricultores.
"A simplificação das nossas políticas agrícolas é uma prioridade constante, tanto a nível da UE como a nível nacional", afirmou Von der Leyen, ao tornar pública a proposta. "Estamos a aliviar a carga administrativa dos nossos agricultores para os ajudar a garantir a segurança alimentar para os cidadãos europeus", apontou, citada pelo mesmo jornal, sublinhando que, com estas ações, a UE está a "cumprir a promessa feita aos agricultores de acelerar esta discussão".
Os ministros da Agricultura do bloco dos 27 vão analisar a proposta da Comissão Europeia na próxima segunda-feira, num encontro em que Bruxelas também irá propor a realização, em março, de uma auscultação direta ao setor agrícola para perceber melhor quais são os problemas burocráticos que mais o preocupam, adianta o El País.
Para já, certo é que a Comissão Europeia quer "simplificar a metodologia de determinadas revisões para reduzir até 50% as inspeções às explorações por parte das administrações nacionais", à luz do texto submetido que, na perspetiva de Bruxelas, responde diretamente a vários pedidos dos Estados-membros que consideram que, com menos visitas administrativas "in loco", os agricultores podem dedicar-se mais e melhor ao seu trabalho. Para isso, especifica o El País, a Comissão Europeia está a analisar como melhorar o sistema de monitorização a partir de imagens disponibilizadas pelo Copernicus.
Na sequência dos protestos dos agricultores um pouco por toda a UE, incluindo em Portugal, Bruxelas propôs permitir que os agricultores da UE beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum (PAC) que os obrigam a manter certas áreas não produtivas, abrindo exceções à obrigação de pousio, um "travão de emergência" à importação de produtos agrícolas "sensíveis" da Ucrânia, como aves de capoeira, ovos ou açúcar, e deixou cair a proposta de reduzir para metade o uso de pesticidas até 2030, além de já não prever uma meta concreta de emissões de gases para a agricultura.
As medidas propostas pela Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, que acaba de anunciar a intenção de se recandidatar a um segundo mandato, a 100 dias das eleições europeias, procuram ajudar a reduzir a carga administrativa que pende sobre os agricultores que beneficiam da PAC e que constitui uma das grandes queixas por parte do setor que tem saído para a rua em protesto um pouco por toda a Europa.
"A simplificação das nossas políticas agrícolas é uma prioridade constante, tanto a nível da UE como a nível nacional", afirmou Von der Leyen, ao tornar pública a proposta. "Estamos a aliviar a carga administrativa dos nossos agricultores para os ajudar a garantir a segurança alimentar para os cidadãos europeus", apontou, citada pelo mesmo jornal, sublinhando que, com estas ações, a UE está a "cumprir a promessa feita aos agricultores de acelerar esta discussão".
Os ministros da Agricultura do bloco dos 27 vão analisar a proposta da Comissão Europeia na próxima segunda-feira, num encontro em que Bruxelas também irá propor a realização, em março, de uma auscultação direta ao setor agrícola para perceber melhor quais são os problemas burocráticos que mais o preocupam, adianta o El País.
Para já, certo é que a Comissão Europeia quer "simplificar a metodologia de determinadas revisões para reduzir até 50% as inspeções às explorações por parte das administrações nacionais", à luz do texto submetido que, na perspetiva de Bruxelas, responde diretamente a vários pedidos dos Estados-membros que consideram que, com menos visitas administrativas "in loco", os agricultores podem dedicar-se mais e melhor ao seu trabalho. Para isso, especifica o El País, a Comissão Europeia está a analisar como melhorar o sistema de monitorização a partir de imagens disponibilizadas pelo Copernicus.
Na sequência dos protestos dos agricultores um pouco por toda a UE, incluindo em Portugal, Bruxelas propôs permitir que os agricultores da UE beneficiem, para o ano de 2024, de derrogações às regras da Política Agrícola Comum (PAC) que os obrigam a manter certas áreas não produtivas, abrindo exceções à obrigação de pousio, um "travão de emergência" à importação de produtos agrícolas "sensíveis" da Ucrânia, como aves de capoeira, ovos ou açúcar, e deixou cair a proposta de reduzir para metade o uso de pesticidas até 2030, além de já não prever uma meta concreta de emissões de gases para a agricultura.
