Notícia
Bruxelas acusa bancos portugueses de violarem regras de concorrência
Os 11 bancos visados estão a contestar em tribunal as coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência por terem partilhado informação sensível com regularidade entre maio de 2002 e março de 2013.
04 de Janeiro de 2023 às 09:27
A Comissão Europeia considera que os bancos portugueses violaram as regras de concorrência, por entender que a troca regular de informações comerciais e dados entre si, por email e telefone, feriu as regras do mercado interno entre 2002 e 2013, avança o Público esta quarta-feira
A mesma posição é defendida pelo Estado português, que acusa as principais instituições financeiras nacionais de terem trocado informações comerciais entre si durante mais de dez anos sobre os volumes de crédito que concediam e sobre os spreads que iam aplicar nos empréstimos à habitação, ao consumo e às empresas.
Já os 11 bancos visados (entre os quais estão a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BES, o BPI, o Santander e o Montepio) estão a contestar em tribunal as coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) por terem partilhado informação sensível com regularidade entre maio de 2002 e março de 2013.
A posição da Comissão Europeia sobre o caso, a que o Público teve acesso, foi apresentada no Tribunal de Justiça da União Europeia a 23 de Agosto do ano passado.
Nesse documento, Bruxelas sublinha que "uma troca de informações é mais suscetível de influenciar a concorrência quando ocorre num mercado concentrado, com um número limitado de operadores", e observa que em 2013, no último ano analisado pela AdC, os cinco maiores bancos envolvidos (a CGD, o BCP, o BES, o BPI e o Santander) "controlavam entre 75% e 80% do sector bancário em Portugal".
A mesma posição é defendida pelo Estado português, que acusa as principais instituições financeiras nacionais de terem trocado informações comerciais entre si durante mais de dez anos sobre os volumes de crédito que concediam e sobre os spreads que iam aplicar nos empréstimos à habitação, ao consumo e às empresas.
A posição da Comissão Europeia sobre o caso, a que o Público teve acesso, foi apresentada no Tribunal de Justiça da União Europeia a 23 de Agosto do ano passado.
Nesse documento, Bruxelas sublinha que "uma troca de informações é mais suscetível de influenciar a concorrência quando ocorre num mercado concentrado, com um número limitado de operadores", e observa que em 2013, no último ano analisado pela AdC, os cinco maiores bancos envolvidos (a CGD, o BCP, o BES, o BPI e o Santander) "controlavam entre 75% e 80% do sector bancário em Portugal".
