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Anacom exige que Sonae cumpra com sociedade de informação

Uma das "batalhas" em curso na "guerra" entre a Anacom e a Autoridade da Concorrência (AdC) prende-se com as obrigações ligadas à Sociedade de Informação (SI) assumidas pela Optimus e pela TMN aquando da atribuição das licenças de terceira geração (UMTS)

30 de Novembro de 2006 às 06:30
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Uma das "batalhas" em curso na "guerra" entre a Anacom e a Autoridade da Concorrência (AdC) prende-se com as obrigações ligadas à Sociedade de Informação (SI) assumidas pela Optimus e pela TMN aquando da atribuição das licenças de terceira geração (UMTS) em Portugal - que ascendem aos 797 milhões de euros.

Amado da Silva, líder da Anacom, não quer que estes investimentos fiquem "órfãos", já que apesar da cedência de uma das licenças por parte da Sonaecom, a obrigação de investimento a ela associada não tem ainda destino.

Caso a Sonaecom ceda a licença da TMN são 467,8 milhões de euros de obrigações de investimento que ficam sem "dono" e, caso a oferente ceda a licença da Optimus, serão 329,2 milhões. Apesar dos constantes "recados" da Anacom para a AdC sobre este tema - por exemplo no parecer de 19 de Outubro - Abel Mateus ainda não cedeu a esta exigência.

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