A Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental recusou hoje o estudo de impacte ambiental apresentado pelo grupo de Patrick Monteiro de Barros relativo à construção de uma nova refinaria em Sines por considerar que este "não reúne as condições mínimas para o prosseguimento da avaliação de impacte ambiental por insuficiência de elementos essenciais a uma adequada avaliação", refere um comunicado do Ministério da Economia.

A Comissão propôs assim a declaração de desconformidade do referido estudo para a construção de uma nova refinaria, num investimento da ordem dos cinco mil milhões de euros.

No mesmo comunicado, o Ministério realça que a execução do projecto da refinaria, para o qual o Governo e o promotor assinaram um memorando de entendimento preliminar em Dezembro de 2009, "passou a depender de um conjunto de condições que não é susceptível de ser aceite pela administração portuguesa", pelo que, "não se afigura possível manter as negociações atinentes ao actual projecto".

No entanto, e assinalando a relevância para a economia nacional do sector energético, o Governo "considerará positivamente uma profunda reformulação do projecto em causa, em linha com os parâmetros inicialmente conhecidos".

Esta reformulação terá de incidir sobre os seguintes factores: o impacto na economia nacional, a relação entre exportações e investimento, o valor e a composição dos incentivos exigidos ao Estado e os níveis adequados de emissão de CO2, bem como outros aspectos ambientais e de infra-estruturas.