O Benfica recebe o Belenenses SAD esta segunda-feira, em jogo da 25ª jornada da I Liga. Mas os visitantes não irão utilizar os símbolos alusivos ao clube do Restelo.

O presidente do Belenenses clube diz mesmo que a SAD está impedida judicialmente de usar a designação Belenenses.

Na passada quinta-feira, 7 de março, o clube do Restelo anunciou em comunicado ter sido notificado do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que mantém a sentença proferida em outubro do ano passado pelo Tribunal da Propriedade Intelectual de proibição de utilização da marca e símbolos do clube por parte da SAD e que tinha sido alvo de recurso pela sociedade anónima desportiva presidida por Rui Pedro Soares.

Clube quer que SAD deixe de usar o nome Belenenses
Ao Negócios, o presidente do clube, Patrick Morais de Carvalho, defende que a decisão agora confirmada em segunda instância impede mesmo a SAD de utilizar a designação Belenenses para competir. E vai mais longe. "A Liga tem a obrigação de impedir que a equipa se apresente em competição com aquela designação. Caso contrário, a Liga é cúmplice no desrespeito por uma decisão judicial". O Negócios tentou, sem sucesso, contactar a SAD do Belenenses.

Em causa está a decisão da primeira instância, que deu provimento ao procedimento cautelar movido pelo clube para interditar a SAD de utilização da marca e símbolos do clube, incluindo "elementos que pela sua semelhança possam criar confundibilidade pública".

No acórdão da Relação, a que o Negócios teve acesso, é dado suporte à decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual determinando que "a requerida [a SAD] se abstenha, de imediato, de imitar as marcas do requerente [o clube], cessando, sob toda e qualquer forma, o uso dos símbolos, marcas ou de quaisquer outros elementos que, pela sua semelhança, sejam suscetíveis de criar confusão aos consumidores".

No comunicado, o clube liderado por Patrick Morais de Carvalho, que milita agora na I Divisão Distrital de Lisboa, sublinha que o protocolo que regulava as relações entre o clube e a SAD, que é maioritariamente detida pela Codecity Sports Management, cessou a 30 de junho do ano passado. Nessa data, reforça o clube do Restelo, cessou a autorização para que a SAD pudesse "utilizar as marcas e os símbolos do Clube de Futebol Os Belenenses".

No entanto, acrescenta o comunicado, "a SAD continuou a utilizar essa mesma identidade corporativa num conjunto de práticas reiteradas (…) procurando usurpar a personalidade jurídica e a identidade do clube".

Após a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, prossegue o clube, "a SAD ficou desse modo obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol "Os Belenenses" usa há praticamente 100 anos, designadamente o seu emblema e a Cruz de Cristo".

A SAD, acusa o clube, não o fez "incumprindo de forma recorrente, dia-a-dia, semana após semana, as determinações do Estado de Direito". Patrick Morais de Carvalho disse ao Negócios que o recurso interposto pela SAD "não tinha efeito suspensivo", pelo que, desde a decisão da primeira instância que a SAD incorre numa "sanção pecuniária de três mil euros diários, dos quais 50% cabem ao clube".

SAD considera decisão injusta e acusa o clube
Na quinta-feira, o presidente da SAD, Rui Pedro Soares, disse, em conferência de imprensa citado pela Lusa, que esta "é uma decisão provisória e em breve irá dar início a ação principal, à qual caberá recurso, pelo que este assunto vai arrastar-se por muito tempo". "Apesar de ser uma decisão injusta, vamos cumpri-la e já estamos a falar com o nosso fornecedor de equipamentos. Com toda a certeza já jogaremos frente ao Benfica, na segunda-feira, sem a cruz de Cristo nas camisolas", referiu.

O líder da SAD acusou ainda o clube de incoerência. E apontou um exemplo: "depois de 1 de julho o Belenenses clube incumpriu o seu PER [Plano Especial de Revitalização] e não cumpriu uma dívida que tem à FPF no âmbito do 'totonegócio'. A SAD é avalista dessa dívida e foi executada no seu aval pela Federação. Ora, o clube diz que não quer ter nada a ver com a SAD, mas no que toca a pagamentos de dívidas já quer ter".

"A SAD teve de fazer face a esse aval por incumprimento do clube através das receitas que conseguimos na Taça de Portugal", acrescentou.

Uma guerra com cinco anos
O conflito entre o clube e a SAD iniciou-se em 2013, pouco tempo após a Codecity se ter tornado maioritária no capital da sociedade anónima desportiva. As posições viriam a extremar-se no final da temporada passada, levando à separação entre o futebol profissional, que ficou na SAD, e o não profissional, representado pelo clube.

Esta época, a Belenenses SAD disputa os jogos na condição de visitada no Estádio Nacional do Jamor, embora se tenha visto obrigado a disputar dois jogos em Setúbal, no Bonfim, depois da interdição do Jamor por mau estado do relavado. Entretanto, a interdição já foi levantada.