Mais de um ano depois do recurso apresentado pela Câmara do Porto em relação ao chumbo do visto prévio do Tribunal de Contas ao projeto de reconversão do antigo Matadouro de Campanhã, aquele investimento de 40 milhões de euros, suportado na íntegra pelo concessionário privado, recebe luz verde para avançar.

Esta sexta-feira, 24 de abril, a autarquia portuense informou ter ganho o recurso interposto em fevereiro do ano passado, tendo finalmente recebido o visto necessário para o arranque das obras numa vasta área abandonada na zona oriental da cidade. A construtora Mota-Engil fica com a concessão durante três décadas.

Este acórdão "vem agora dar razão, em toda a linha, ao município, que sempre argumentou que o que estava em causa não era uma parceria público-privada", destaca a edilidade liderada por Rui Moreira. Mas ainda que fosse, acrescenta numa nota oficial, "as regras das mesmas não se aplicam às Câmaras Municipais, além de que, mesmo que se quisesse considerar tal, esta seria uma parceria virtuosa".

A Mota-Engil venceu o concurso lançado pela Câmara, em maio de 2018. O plano de reconversão que convenceu o júri, presidido por Elísio Summavielle, inclui uma área para a instalação de empresas, mas também reservas de arte, museus (é ali que vai ficar o futuro Museu da Indústria), auditórios, espaços de exposição e para acolher projetos de coesão social naquela que é a zona mais desfavorecida da cidade Invicta.

Além de ser responsável por todo o investimento, a Mota-Engil "fica obrigada a cumprir o programa delineado pela Câmara do Porto nos próximos 30 anos". No final desse período o equipamento ficará municipal. À autarquia, que ocupará uma parte do antigo Matadouro, cabe a realização de projectos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afectos à coesão social.

Ponte pedonal "japonesa" sobre a VCI

O arrojado projecto de arquitectura, feito em parceria com o gabinete OODA, instalado em Matosinhos, é da autoria do arquitecto japonês Kengo Kuma, conhecido pela assinatura do estádio que vai acolher a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020; por equipamentos culturais como o Suntory Museum of Art, também no Japão, ou o francês Besançon Art Center; ou pelo "spa" caribenho do Mandarin Oriental Dellis Cay.

Além da construção de uma grande cobertura que unirá o antigo e o novo edifício, a proposta destaca-se pela construção de uma passagem pedonal por cima da Via de Cintura Interna (VCI), que "cria um impacto visual único para quem atravessa" a mais concorrida estrada da cidade. Outro dos elementos-chave é a rua pedonal coberta – a primeira na cidade –, que atravessa o espaço de uma ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a VCI que dá acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.