António Costa anunciou esta segunda-feira, 11 de Janeiro, que o Governo vai lançar dentro de duas semanas um plano de dinamização do investimento de proximidade, ao qual serão afectados "mais de 300 milhões de euros de fundos comunitários".

Durante uma intervenção nas Conferências de Gaia, o primeiro-ministro não adiantou mais detalhes sobre este plano, deixando apenas a indicação de que o Executivo irá "explorar os vários instrumentos de apoio disponíveis e que possam servir para ultrapassar bloqueios" ao nível das infra-estruturas. 

"Vamos dar prioridade a investimentos selectivos e complementares ao investimento de base já realizado. Nesse quadro de selectividade queremos investimentos criteriosos para a competitividade do país", referiu António Costa no encerramento do evento realizado no auditório municipal de Gaia. 

Em início de mandato, o responsável assegurou que o Governo socialista irá seguir "uma nova metodologia para programar e executar grandes obras públicas para eliminar decisões mal fundamentadas e alteradas ao sabor de vicissitudes governativas". "As obras públicas não podem ser foco da conflitualidade política. Esperamos que esta seja a primeira legislatura em que essa conflitualidade não exista", acrescentou. 

António Costa declarou ainda um reforço das competências do Estado para que sejam efectuadas "adequadas análises de custo-benefício, de modelos financeiros e de contratação jurídica". Um dos parceiros nesse objectivo será um conselho superior de obras públicas, que terá elementos designados pelo Conselho Económico e Social, ordens profissionais, universidades, regiões, áreas metropolitanas e associações ambientais. Um órgão que emitirá "parecer obrigatório sobre programas de investimento e projectos de grande relevância". 

Seguindo a ideia plasmada no programa de governo aprovado na Assembleia da República, Costa insistiu que os programas plurianuais de investimento serão sujeitos a "ampla e participada" discussão pública antes da sua apreciação, com indicação expressa das respectivas fontes de financiamento. Além disso, terão de ser aprovados por uma maioria qualificada de dois terços dos deputados para "assegurar sempre o necessário compromisso político, que transcenda o quadro sempre limitado e conjuntural das maiorias que vigoram em cada uma das legislaturas".