Numa nota, a secretaria regional de Equipamentos e Infraestruturas lembrou que a abertura do concurso limitado para uma prévia qualificação para a empreitada, com um preço base de 205,9milhões de euros (sem IVA) e tendo um prazo de execução de 50 meses, foi anunciado em 20 de dezembro de 2018.

O documento refere que, até 25 de fevereiro de 2019, data limite para a entrega de candidaturas, oito agrupamentos, compostos por 20 empresas, apresentaram a respetiva candidatura, "tendo sido excluída uma delas".

Em 09 de janeiro de 2020, o governo regional convidou sete empresas a apresentarem propostas, nomeadamente Tecnovia Madeira/Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, SA; Socicorreia - Engenharia, SA / Puentes y Calzadas Infraestructuras, S.L.U; Afavias - Engenharia e Construções, SA / Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA; Etermar - Engenharia e Construção, SA / Constructora San Jose, SA PT / Alves Ribeiro, SA.

 

Também Domingos da Silva Teixeira, SA / Sacyr Somague, SA / RIM - Engenharia e Construções, SA; Zagope - Construções e Engenharia, SA / Comsa, SA / Comsa Instalaciones y Sistemas Industriales SAL / Extraco, Construccións e Proxectos, SA e José Avelino Pinto, Construção e Engenharia, SA / Conduril-Engenharia, SA / Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, SA / FCC Construcción, SA foram convidados.

O executivo madeirense aponta que cinco dos candidatos "justificaram a não apresentação de propostas por terem orçamentado a execução do Hospital Central da Madeira (HCM) num valor superior ao preço base da obra, ou seja, 205 900 000,00 euros".

No mesmo documento, o Governo Regional realça que a "atual situação de instabilidade internacional acabou por dificultar a participação destes agrupamentos, por esta ser "uma obra de elevada complexidade técnica, que obriga à aquisição de materiais e equipamentos a um vasto leque de fornecedores, tanto no mercado nacional como no mercado internacional".

Neste contexto, os agrupamentos não tinham possibilidade de "otimizar as suas propostas, enquadrando-as no preço base pré definido".

"Não obstante as prorrogações de prazo, concedidas pelo Governo Regional para que os candidatos conseguissem elaborar as suas propostas, mesmo nesta fase de pandemia da covid-19, verificou-se que a mesma introduziu dificuldades e obstáculos que se mostraram intransponíveis ao objetivo final dos candidatos, que seria a apresentação das respetivas propostas para execução da obra", pode ler-se nesta informação.

O governo madeirense destaca a "irrevogável necessidade da Região Autónoma da Madeira em dispor de um novo Hospital que responda às atuais e futuras carências na área da saúde".

Frisando que "mantém o firme propósito de realizar a obra", o Governo Regional anunciou que desencadeou hoje "mecanismos necessários ao início da execução dos trabalhos, através de um novo procedimento administrativo de contratação pública".

O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enfatiza que "o Governo Regional prevê o lançamento de novo procedimento ainda este ano, entre setembro e outubro próximos, para que seja possível iniciar os trabalhos de construção do hospital no primeiro semestre de 2021".

Neste momento, decorre o concurso público para a prestação de serviços de fiscalização e coordenação da obra do novo hospital e ultimam-se as expropriações na zona de Santa Rita, onde ficará localizado o hospital, menciona o executivo.

Este projeto, orçado em 350 milhões de euros, conta com a comparticipação do Governo da República na ordem dos 50%