O Governo vai preparar "uma reforma do quadro regulatório da supervisão financeira, que reforce o carácter necessariamente transversal da supervisão macroprudencial", anunciou Mário Centeno na cerimónia de tomada de posse dos novos membros da administração da CMVM, que decorreu esta quarta-feira, 30 de Novembro, no Ministério das Finanças.

 

Para Mário Centeno "o futuro apenas pode ser encarado com um reforço da coordenação entre reguladores", Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

 

Sem adiantar qual o figurino desse novo quadro regulatório, o ministro das Finanças diz apenas que "não confundindo o papel nem a identidade de cada autoridade de supervisão, defendo - e a experiência recente tem demonstrado que é indispensável - uma rápida, ágil e completa coordenação e partilha de informação entre supervisores financeiros, em ambiente de confiança e reciprocidade"

 

O ministro das Finanças afirmou ainda que o reforço da solidez do sistema financeiro "é indissociável de um quadro regulatório bem definido é capaz de dar resposta aos desafios e problemas que possam surgir nos mercados financeiros".

 

Numa mensagem para a nova presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, Mário Centeno disse ser "urgente identificar e eliminar as exigências administrativas excessivas e desnecessárias que impendem sobre os regulados". Agradeceu ainda o trabalho desenvolvido por Carlos Tavares, que presidiu aos destinos do regulador desde 2015, e por Maria dos Anjos Capote (vogal).

No discurso que proferiu ainda antes do ministro das Finanças, a nova presidente da CMVM mostrou estar sintonizada com as pretensões do Governo. Gabriela Figueiredo Dias defendeu uma resposta global e integrada da supervisão, que "passa pelo reforço da coordenação dos reguladores e supervisores do mercado financeiro. Por um lado, na elaboração de um quadro regulatório onde as idiossincrasias nacionais e sectoriais se esbatem, de modo a não constituírem uma barreira à entrada.  E também na supervisão de mercado que depende cada vez mais da consistência de métodos de supervisão e de troca de informação entre supervisores, domésticos e de outras jurisdições".

A nova responsável da CMVM prometeu "colaboração incondicional com os outros supervisores, mas também com o Governo, mantendo naturalmente a sua independência e autonomia".

 

A cerimónia de tomada de posse de Gabriela Dias, de Filomena Oliveira (vice-presidente) e Rui Pinto (vogal) decorreu no salão nobre do Ministério das Finanças, com a presença dos administradores dos órgãos de supervisão, responsáveis da banca e ligados aos mercados.

(notícia actualizada às 13:20 com declarações da nova presidente da CMVM)