Notícia
Associação Nacional de Farmácias condenada a pagar sete milhões por abuso de posição dominante
A Autoridade da Concorrência tinha condenado e o Tribunal da Concorrência, de primeira instância, confirmou o abuso de posição dominante da Associação Nacional de Farmácias, mas reduziu a coima para 7 milhões.
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A Autoridade da Concorrência viu confirmada a acusação de abuso de posição dominante da Associação Nacional de Farmácias pelo tribunal de primeira instância, o Tribunal da Concorrência, de acordo com a sentença proferida esta quinta-feira, 20 de Outubro, e segundo apurou o Negócios.
A confirmação chega com uma redução do valor da condenação. A Autoridade da Concorrência tinha acusado a Associação Nacional de Farmácias e três outras sociedades do mesmo grupo - a Farminveste SGPS, a Farminveste – Investimentos, Participações e Gestão e a HMR – Health Market Research - de abuso de posição dominante nos dados comerciais das farmácias e estudos de mercado, tendo aplicado, então, uma coima de 10,34 milhões de euros.
Agora, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, de Santarém, confirma a prática anticoncorrencial, mas reduz a penalização para 7 milhões de euros.
A sentença de primeira instância ainda é passível de recurso para o Tribunal da Relação.
O caso resultou numa investigação da Autoridade da Concorrência que concluiu que entre 2010 e 2013 os "preços praticados pelo grupo ANF na venda de dados comerciais das farmácias, quando comparados com os preços praticados pelo mesmo grupo na venda de estudos de mercado baseados naqueles dados, não permitiam a um concorrente na venda de estudos de mercado, ainda que igualmente eficiente, obter uma margem suficiente para cobrir os custos de produção".
(Notícia actualizada às 12:19 com mais informações)
A confirmação chega com uma redução do valor da condenação. A Autoridade da Concorrência tinha acusado a Associação Nacional de Farmácias e três outras sociedades do mesmo grupo - a Farminveste SGPS, a Farminveste – Investimentos, Participações e Gestão e a HMR – Health Market Research - de abuso de posição dominante nos dados comerciais das farmácias e estudos de mercado, tendo aplicado, então, uma coima de 10,34 milhões de euros.
A sentença de primeira instância ainda é passível de recurso para o Tribunal da Relação.
O caso resultou numa investigação da Autoridade da Concorrência que concluiu que entre 2010 e 2013 os "preços praticados pelo grupo ANF na venda de dados comerciais das farmácias, quando comparados com os preços praticados pelo mesmo grupo na venda de estudos de mercado baseados naqueles dados, não permitiam a um concorrente na venda de estudos de mercado, ainda que igualmente eficiente, obter uma margem suficiente para cobrir os custos de produção".
(Notícia actualizada às 12:19 com mais informações)
