As transacções de bens usados através de plataformas na internet – como a eBay ou a Amazon – deverão passar a ser sujeitos a impostos em Espanha. A notícia é avançada pelo jornal Expansión, que cita um parecer vinculativo do fisco espanhol, emitido para esclarecer a dúvida de um contribuinte.

Segundo aquele documento, as vendas de produtos em segunda-mão, feitas por particulares e usando plataformas online passam a estar sujeitos a uma taxa de 4%, por aplicação do imposto sobre transmissões patrimoniais, na modalidade de transmissões patrimoniais onerosas.

O periódico explica que, com este parecer, o Fisco aplica um imposto semelhante ao que actualmente vigora nas vendas físicas de bens em segunda-mão entre dois particulares. Se neste caso é difícil monitorizar as transacções, já nas plataformas online, segundo o Expansión, as compras e vendas ficam registadas e podem ser consultadas pela agência tributária.

"O comércio online está sujeito às mesmas normas tributárias que os demais," reforçou ainda esta quinta-feira, 16 de Novembro, o ministro espanhol das Finanças, Cristóbal Montoro.